Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 642895 SC - SANTA CATARINA

a matéria: Unificação, pela Lei Complementar 10.933-97, do Rio Grande do Sul, em nova carreira de Agente Fiscal... Grande do Sul. Veio, então, a Lei Complementar 10.933 -e creio que se adotou …

Página 1337 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Maio de 2020

, colhe-se da redação da Lei n. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária... com os originais. II. DA IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO Prescreve o art. 49, § 3º, da Lei

Página 1759 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Maio de 2020

, colhe-se da redação da Lei n. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária... com os originais. II. DA IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO Prescreve o art. 49, § 3º, da Lei

Página 1419 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Maio de 2020

. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária em garantia, notadamente... na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a taxa de juros, a …

Página 735 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Maio de 2020

. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária em garantia, notadamente... na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a taxa de juros, a …

Página 746 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Maio de 2020

. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária em garantia, notadamente... na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a taxa de juros, a …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) : AC 0001099-44.2008.4.01.3400

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANISTIA POLÍTICA. PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE ANISTIADO E ESTABELECIMENTO DE REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA. CERTEZA, …

Página 101 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 4 de Março de 2020

Numeração Única: 0001099-44.2008.4. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO RELATOR(A) RELATOR CONVOCADO APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REMETENTE 01.3400(d) N. 2008.34.00.001106-1/DF :…

Página 1505 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019

Cartório do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia-GO, em 13.07.2012. Em regra, os créditos decorrentes de cédulas de crédito bancário…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0006841-21.2006.4.01.3400 0006841-21.2006.4.01.3400

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ANISTIA POLÍTICA. UNIÃO. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM PORTARIA DO MINISTRO DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL E IMPOSSIBILIDADE DE PROPOR A …

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