Página 1131 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Junho de 2021

Vieram os autos conclusos. Breve relato. Decido. Da análise detida dos autos, constata-se que é incontroverso que o crédito perseguido pelo banco impugnante decorre de contratos dados em garantia de…

Página 1337 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Maio de 2020

, colhe-se da redação da Lei n. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária... com os originais. II. DA IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO Prescreve o art. 49, § 3º, da Lei

Página 1759 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Maio de 2020

, colhe-se da redação da Lei n. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária... com os originais. II. DA IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO Prescreve o art. 49, § 3º, da Lei

Página 1419 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Maio de 2020

. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária em garantia, notadamente... na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a taxa de juros, a …

Página 735 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Maio de 2020

. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária em garantia, notadamente... na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a taxa de juros, a …

Página 746 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Maio de 2020

. 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe sobre alienação fiduciária em garantia, notadamente... na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a taxa de juros, a …

Página 101 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 4 de Março de 2020

Numeração Única: 0001099-44.2008.4. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO RELATOR(A) RELATOR CONVOCADO APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REMETENTE 01.3400(d) N. 2008.34.00.001106-1/DF :…

Página 1505 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019

Cartório do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia-GO, em 13.07.2012. Em regra, os créditos decorrentes de cédulas de crédito bancário…

Página 650 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 23 de Agosto de 2018

Numeração Única: 0006841-21.2006.4.01.3400 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2006.34.00.006926-9/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO RELATOR APELANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : MA00003699 -…

Página 1872 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Junho de 2017

elementos necessários à constituição do título executivo. A certeza está na declaração de anistia e no correspondente direito a reparação econômica (com efeitos retroativos, diga-se). Nos artigos 6º…

Termo ou Assunto relacionado