Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Lei no 11.071, de 30 de dezembro de 2004.

Altera o Programa Corredor Mercosul constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Lei no 11.065, de 30 de dezembro de 2004.

Altera o Programa Segurança Pública nas Rodovias Federais constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Lei no 11.064, de 30 de dezembro de 2004.

Altera o Programa Defesa da Ordem Jurídica constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Lei no 11.045, de 24 de dezembro de 2004.

Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Lei no 11.044, de 24 de dezembro de 2004.

Altera a Lei no 10.933 , de 11 de agosto de 2004 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Lei no 11.030, de 21 de dezembro de 2004.

Altera o Programa Aqüicultura e Pesca do Brasil constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007…

Termo ou Assunto relacionado