Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2020

e credenciadas, nos termos da Lei Federal 10.831 /03, Decreto Federal 6.323 /07 e suas atualizações, para... trimestral. Apura e recolhe o PIS e COFINS sobre o faturamento mensal, de acordo com as …

Página 75 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Março de 2020

Leis e Normativas e futuras regulamentações: Principais normas a consultar: • Lei 10.831/03 • Decreto 6.323/07...Pg. 75. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/03/2020 Atestado de …

Página 229 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 27 de Março de 2020

da Republica Federativa do Brasil de 1988, e especificamente, Lei Federal 10.831 , de 23 de dezembro de 2003 (que dispõe... por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 93CC71E9 …

Página 231 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 27 de Março de 2020

e normas contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e especificamente, Lei Federal 10.831..., de 23 de dezembro de 2003 (que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá …

Página 560 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 19 de Março de 2020

adequados para consumo ou exíguo a critério da Contratante, devendo a Contratada proceder a substituição, no prazo máximo de 01 (um) dia, contado da comunicação. 5.4 - Especificar na(s) Nota(s)…

Página 24 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 12 de Março de 2020

I – orgânicos: os produtos, in natura ou processado, obtidos em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, e…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Março de 2020

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão de Redação, 09 de março de 2020. Deputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; MÁRCIO CANELLA; GIL VIANNA Autor do Projeto…

Página 12 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2020

A subemenda aglutinativa às Emendas 3 e 23 fica com a seguinte redação: “Do total dos recursos específicos para alimentação escolar, deverá ser destinado o percentual mínimo de 30% para aquisição de…

Página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Março de 2020

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019 Tomada de Preços 05/2019. Objeto: contratação de serviços para elaboração de Projetos…

Página 22 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 2 de Março de 2020

atualizada, observando os respectivos prazos de validade/ vigência. 44..77 -- Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos, fica facultado à Entidade Executora, a abertura de prazo…
Termo/Assunto relacionado