Art. 14, inc. V do Decreto 5037/04

Decreto nº 5.037 de 07 de Abril de 2004

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.
Art. 14. Ao Presidente incumbe:
V - baixar atos normativos; e

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Novembro de 2019

que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto . 5.037 , de 07.04.2004, publicado no D... que lhe confere o art. 26 , Inciso V , do Decreto 9.238 , de 18 de dezembro …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Outubro de 2019

das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037 de 07/04/2004..., no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2019

o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004... pelo Art. 78 do Decreto 9.674 , de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2019

o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004... de março de 1998, no §3º do art. 10 do Decreto 7.984, de 8 de abril de 2013, e …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Setembro de 2019

o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004... confere o artigo 26 , Inciso V , do Decreto 9.238 , de 15 de dezembro de 2017 …

Página 8 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2019

o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037, de 07 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial... da União de 08 de abril de 2004, torna público o presente Edital do Prêmio …

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019

, aprovado pelo Decreto 5.037 , de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, e, de acordo com a Portaria 002, de 05/01... os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto 8.283 de …

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2018

das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto5.037 de 07/04/2004, publicado... das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2018

do estatuto aprovado pelo Decreto5.037 de 07 de abril de 2004, publicado no D.O.U. de 08 de abril de 2004, em conformidade... MinC 46, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o Decreto

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Dezembro de 2018

o inciso V do artigo 14 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004... em vista o inciso II, art. 7º da Portaria/Minc 46, publicada no DOU de 13 …
Termo/Assunto relacionado