Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01003963720195010043 RJ

/2020 RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. REGISTROS...Recurso Ordinário Trabalhista RO 01003963720195010043 RJ Recurso Ordinário

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020108-28.2016.5.04.0010

, negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada. Intime-se. Porto Alegre, 27 de julho de 2020 (segunda-feira...).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 8ª Turma RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMA…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021057-82.2017.5.04.0021

, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia... de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 5ª Turma RECURSO

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020951-26.2019.5.04.0741

, vencida a Exma. Relatora, negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada. Intime-se. Porto Alegre, 23 de julho... de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 5ª Turma RECURSO ORD…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021744-16.2017.5.04.0003

, negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada. Intime-se. Porto Alegre, 23 de julho de 2020 (quinta-feira...).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 5ª Turma RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMAD…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020330-86.2019.5.04.0334

do acórdãoAcórdão 2ª Turma RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. COOPERATIVA. RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. O trabalho...Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00203308620195040334 Recurso Ordiná…

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001398-06.2016.5.06.0009

do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Segunda Reclamada.... Tudo nos termos dos fundamentos acima. Recurso Ordinário Trabalhista Primeira …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021336-23.2017.5.04.0812

do acórdãoAcórdão 4ª Turma RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. CGTEE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A CGTEE, na condição...Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00213362320175040812 Recurso Ordinári…

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000866-02.2017.5.20.0011

00008660220175200011 21/07/2020 - 21/7/2020 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA... reconhecidos ao autor. Logo, dá-se provimento ao apelo para, reformando a …

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0001492-64.2016.5.20.0008

00014926420165200008 21/07/2020 - 21/7/2020 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA... reconhecidos ao autor. Logo, dá-se provimento ao apelo para, reformando a …
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RECURSO DE REVISTA RR 47004220085030030 4700-42.2008.5.03.0030 (TST)
Jurisprudência23/09/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. Na medida em que a reclamada MORAES E BASTOS CONFECÇÕES LTDA., responsável principal pelos créditos reconhecidos na presente ação, ao interpor recurso ordinário, efetuou depósito recursal no valor fixado e que não requer a sua exclusão da lide, não tendo interesse conflitante com a segunda reclamada, não se cogita de deserção do apelo da segunda reclamada (Elaine Fernandes), uma vez que o depósito referido atingiu a finalidade, que é a garantia do juízo. Recurso de revista não conhecido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9475120105030016 947-51.2010.5.03.0016 (TST)
Jurisprudência10/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO PELA TERCEIRA RECLAMADA. PLEITO DE EXCLUSÃO DA LIDE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 128, iii, DO TST. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1304020115040851 RS 0000130-40.2011.5.04.0851 (TRT-4)
Jurisprudência23/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece do recurso ordinário do segundo reclamado, interposto após o decurso do prazo legal (art. 895 , I , da CLT c/c art. 1º , III , do Decreto-Lei 779 /69).  (...)
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 706008420095040231 RS 0070600-84.2009.5.04.0231 (TRT-4)
Jurisprudência22/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas pelo prestador.  (...)
RECURSO DE REVISTA RR 927003720065040005 92700-37.2006.5.04.0005 (TST)
Jurisprudência18/02/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL RELACIONADA ÀS MATÉRIAS ANALISADAS NO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. O eg. Tribunal Regional, ao não conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada pela ausência de pressuposto extrínseco, impossibilita o exame do recurso de revista por esta c. Corte. Atente-se ao dever da parte recorrente em diligenciar corretamente seu recurso, sob pena de não conhecimento, de modo que não há como se furtar à incidência, no presente caso, do disposto na Súmula nº 422 desta c. Corte, na medida em que a parte não buscou em suas razões recursais impugnar a decisão de não-conhecimento de seu recurso ordinário, limitando-se a manifestar insurgência voltada ao exame do mérito do recurso ordinário interposto pela outra reclamada. Recurso de revista não conhecido.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3225520115040371 RS 0000322-55.2011.5.04.0371 (TRT-4)
Jurisprudência16/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITE TEMPORAL. Não podem documentos confeccionados unilateralmente pela recorrente servir para limitar sua responsabilidade subsidiária pelos créditos reconhecidos na demanda. Apelo não provido.  (...)
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 4689620115040662 RS 0000468-96.2011.5.04.0662 (TRT-4)
Jurisprudência10/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O contrato de prestação de serviços enseja responsabilidade subsidiária do tomador pelas obrigações trabalhistas assumidas pela prestadora de serviços, em decorrência do proveito econômico obtido desta relação. Recurso ordinário da segunda reclamada desprovido. (...)
EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1025007520095040202 RS 0102500-75.2009.5.04.0202 (TRT-4)
Jurisprudência10/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA (PETROS). CUSTEIO PARITÁRIO. A questão relativa à quota da empregadora (Petrobrás) precisa ser dirimida entre as próprias reclamadas, devendo ser cobrada em ação própria. Provimento negado. (...)
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 13640820105040232 RS 0001364-08.2010.5.04.0232 (TRT-4)
Jurisprudência16/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que a segunda reclamada, na condição de tomadora dos serviços, se beneficiou da força de trabalho do autor. Mantida a condenação subsidiária da empresa, nos termos da Súmula 331, item IV, do TST. Provimento negado.  (...)
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1098008820095040202 RS 0109800-88.2009.5.04.0202 (TRT-4)
Jurisprudência16/11/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na condição de tomadora dos serviços prestados pelo reclamante, a segunda reclamada é responsável subsidiária pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da empregadora. Súmula nº 331, IV, do TST. Sentença mantida. (...)
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