Lei nº 10.865 de 30 de Abril de 2004

Lei nº 10.865 de 30 de Abril de 2004

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

Instrução Normativa n. 2.194 - 17/05/2024 do DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.194, DE 16 DE MAIO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a…

Página 72 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2024

I - a especificação detalhada das atividades que são exercidas na respectiva unidade central; II - a especificação detalhada dos conhecimentos, das habilidades e das atitudes que os procuradores da…
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Página 1 da Seção 3 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2024

Sumário Ministério da Fazenda...............................................................................................................1 ....................................Esta edição é…
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Intimação - Apelação Cível - 0026483-03.2008.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0026483-03.2008.4.03.6100 POLO ATIVO RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A/S) HENRIQUE GAEDE | 16036/PR FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO | 25706/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024 DATA DE…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5003466-83.2023.4.03.6112 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003466-83.2023.4.03.6112 POLO ATIVO CASA DI CONTI LTDA ADVOGADO(A/S) MARCOS TANAKA DE AMORIM | 252946/SP SANDOVAL VIEIRA DA SILVA | 225522/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024 DATA…

Intimação do processo N. 5000638-63.2019.4.03.6142 - 17/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000638-63.2019.4.03.6142 POLO ATIVO EDERSON RICARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A/S) DENISE CARDOSO RACHID | 322996/SP EDERSON RICARDO TEIXEIRA | 152197/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024…

Intimação do processo N. 5000638-63.2019.4.03.6142 - 17/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000638-63.2019.4.03.6142 POLO ATIVO EDERSON RICARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A/S) DENISE CARDOSO RACHID | 322996/SP EDERSON RICARDO TEIXEIRA | 152197/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024…

Intimação do processo N. 5000638-63.2019.4.03.6142 - 17/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000638-63.2019.4.03.6142 POLO ATIVO KIMIKA FUTIGAMI IVAMOTO ADVOGADO(A/S) DENISE CARDOSO RACHID | 322996/SP EDERSON RICARDO TEIXEIRA | 152197/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024…

Intimação - Apelação Cível - 0002342-22.2005.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0002342-22.2005.4.03.6100 POLO ATIVO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A/S) CARLA DE LOURDES GONCALVES | 137881/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 PODER…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5012212-06.2024.4.03.0000 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5012212-06.2024.4.03.0000 POLO ATIVO REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A/S) LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA | 228672/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024…