Lei nº 10.793 de 01 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.793 de 01 de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 7001980-34.2019.8.26.0344 SP 7001980-34.2019.8.26.0344

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368651 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 7001980-34.2019.8.26.0344, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 0003512-78.2021.8.26.0996 SP 0003512-78.2021.8.26.0996

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368429 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 0003512-78.2021.8.26.0996, da…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 658959 SP 2021/0106631-4

HABEAS CORPUS Nº 658959 - SP (2021/0106631-4) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, com pedido liminar, impetrado em favor de VANDERLEI DA SILVA, contra v. acórdão …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Execução Penal : EP 0503566-84.2000.8.12.0002 MS 0503566-84.2000.8.12.0002

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 6 de maio de 2021 3ª Câmara Criminal Agravo de Execução Penal - Nº 0503566-84.2000.8.12.0002 - Campo Grande Relatora – Exma. Sra. Desª. Dileta…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 665863 SP 2021/0143532-1

HABEAS CORPUS Nº 665863 - SP (2021/0143532-1) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FABIO FERREIRA DA SILVA, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 665008 SP 2021/0139534-2

HABEAS CORPUS Nº 665008 - SP (2021/0139534-2) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em face de acórdão assim ementado (fl. 10): AGRAVO DE EXECUÇAO - Recurso defensivo - …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 646665 SP 2021/0050065-8

HABEAS CORPUS Nº 646665 - SP (2021/0050065-8) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em face de acórdão assim relatado (fls. 112-114): Trata-se de Agravo interposto pelo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 639850 RS 2021/0011155-7

HABEAS CORPUS Nº 639850 - RS (2021/0011155-7) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de CRISTIAN DE MEDEIROS, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 0003466-44.2021.8.26.0041 SP 0003466-44.2021.8.26.0041

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348576 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 0003466-44.2021.8.26.0041, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 0002145-05.2021.8.26.0451 SP 0002145-05.2021.8.26.0451

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348574 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 0002145-05.2021.8.26.0451, da…

Termo ou Assunto relacionado