Lei nº 10.848 de 15 de Março de 2004

Lei nº 10.848 de 15 de Março de 2004

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020378-56.2020.5.04.0028

Acórdão: 0020378-56.2020.5.04.0028 (ROT) Redator: ANA LUIZA HEINECK KRUSE Órgão julgador: 4ª Turma Data: 13/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Página 830 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 13 de Maio de 2021

Sentença Sentença Classe: CNJ­319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo Número: 8010321­75.2016.8.11.0046 Parte(s) Polo Ativo: VALDAIR PEREIRA (REQUERENTE) Advogado(s) Polo Ativo: JOAO…

Despacho n. 1.304 - 12/05/2021 ato publicado no DOU

DESPACHO Nº 1.304, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º,…

Ata da 9ª Assembleia Geral Extraordinária - 12/05/2021 ato publicado no DOU

ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2021 Aos nove dias do mês de abril de 2021, às 15 horas, virtualmente devido à pandemia da COVID-19, declarada pela Lei nº 13.979,…

Página 198 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 12 de maio de 2021. Nº 1.326. Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessado:…

Página 202 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

V - realizar estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos potenciais hidráulicos; VI - obter a licença prévia ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica necessárias às…

Página 1468 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 12 de Maio de 2021

R$ 39.000,00 AUTOR: IVONE MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 62892525268, RUA 01, 70 70 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678…

Página 452 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 11 de Maio de 2021

Sem sucumbência, a teor do art. 55, da lei nº 9.099/95. Oportunamente, remetam-se à origem. É como voto. EMENTA RECURSO INOMINADO. ENERGISA. SUBESTAÇÃO. REDE PARTICULAR. PRELIMINAR REJEITADA. CUSTEIO…

Página 453 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 11 de Maio de 2021

concessão da energia e passou a fazer a manutenção dessa rede. Outro ponto a ser levantado é sobre o ressarcimento de rede que não foi formalmente incorporada. Com a devida vênia aos contrários,…

Página 949 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 11 de Maio de 2021

Longas horas de privação desse serviço sem dúvida proporcionam transtornos que ultrapassam a esfera do mero aborrecimento. Logo, patente a configuração dos danos suportados pelo autor ante a privação…

Termo ou Assunto relacionado