Lei 10848/04

Lei nº 10.848 de 15 de Março de 2004

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 7001460-21.2018.8.22.0021 - Execução de Título Extrajudicial - 13/12/2019 do TJRO

pela Lei 10.848/04, que foi regulamentada pelo Decreto Federal 5.163/04 (que ficou o prazo para a incorporação... pagar à parte requerente o valor desembolsado devidamente corrigido. O tema é …

Andamento do Processo n. 7007268-70.2019.8.22.0021 - Monitória - 13/12/2019 do TJRO

o valor desembolsado devidamente corrigido. O tema é tratado pela Lei 10.848/04, Veja-se: Art. 2º Para os efeitos... DA CONCEICAO CPF 369.206.652-04, RABO DO TAMANDUÁ, KM 06 (LADO ESQUERDO) …

Andamento do Processo n. 7006418-16.2019.8.22.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/12/2019 do TJRO

corrigido. O tema é tratado pela Lei 10.848/04, Veja-se: Art. 2º Para os efeitos desta Resolução serão considerados.../15, art. 98, § 3º; Lei Estadual 301/90, art. 4º, I). A parte autora é …

Andamento do Processo n. 7009412-85.2017.8.22.0021 - Execução de Título Extrajudicial - 13/12/2019 do TJRO

, deve pagar à parte requerente o valor desembolsado devidamente corrigido. O tema é tratado pela Lei 10.848/04, que foi... de Direito REQUERENTES: ROSALINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS CPF

Página 1358 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Dezembro de 2019

requerente o valor desembolsado devidamente corrigido. O tema é tratado pela Lei 10.848/04, que foi regulamentada... REQUERENTE: JOEL ROMAO DA ROCHA CPF 924.794.806-15, BR 421 LC 80 S/N ZONA …

Página 1361 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Dezembro de 2019

, a qual, por sua vez, deve pagar à parte requerente o valor desembolsado devidamente corrigido. O tema é tratado pela Lei ... 10.848/04, que foi regulamentada pelo Decreto Federal n° 5.163/04

Página 1370 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Dezembro de 2019

requerente o valor desembolsado devidamente corrigido. O tema é tratado pela Lei 10.848/04, Veja-se: Art. 2° Para...-feira, 11 de dezembro de 2019 Hedy Carlos Soares Juiz de Direito REQUERENTE: …

Página 1376 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Dezembro de 2019

tratado pela Lei 10.848/04, Veja-se: Art. 2° Para os efeitos desta Resolução serão considerados os seguintes conceitos...º; Lei Estadual 301/90, art. 4º, I). A parte autora é beneficiária da …

Página 1390 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Dezembro de 2019

tratado pela Lei 10.848/04, que foi regulamentada pelo Decreto Federal n° 5.163/04 (que ficou o prazo para a incorporação... SARMENTO OAB RO5462 DECISÃO Intime-se o Executado para que, no …

Andamento do Processo n. 7007129-21.2019.8.22.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/12/2019 do TJRO

tratado pela Lei 10.848/04, Veja-se: Art. 2º Para os efeitos desta Resolução serão considerados os seguintes conceitos... devidamente corrigido. O tema é tratado pela Lei 10.848/04, Veja-se: …
Termo/Assunto relacionado