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19 de janeiro de 2018
Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei 10836/04

Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Pg. 4. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE-PB de 19/01/2018

de informações área da Saúde, tais como: e-SUS - SIM - SINANET - SIVEP-DDA - SINANET ONLINE - SINASC -SISVAN - BOLSA FAMÍLIA...: quantidade em 1º de janeiro de 2017 admissões durante 2017 dispensas durante 2017 quantidade em 31 de dezembro de 2017 Para... de admissão, remuneração em janeiro e dezembro/17 e no ano de 2...

Pg. 540. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018

Diretoria de Ensino, ao Conselho Tutelar e ao Setor de Cadastro do Bolsa Família solicitando seus préstimos no sentido... feito e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485 , VIII , do CPC .P.R.I.Limeira, 09... de janeiro de 2018. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP) Processo 100309...

Pg. 915. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/01/2018

do depoente está sobrevivendo às custas do Bolsa Família e mais ajuda da mãe da esposa do depoente; Antes, quem provia... desrespeitado o art. 55 da Lei Antidrogas, requer seja declarada a nulidade in totum do processo, a fim de ver... comum (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e a exceção é o especial como no caso de ...

Pg. 38. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 19/01/2018

054.466.873-10, RG N.º 200702805365-4 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DA CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA... (a) no CPF sob o n.º 004.679.683-57, RG N.º 2001028153757 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DA CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA... previstas na Lei 1097/2017 de 21 de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alter...

Pg. 18. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 19/01/2018

: 835A1C3D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 052/2018 NOMEIA COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE... - Fica o(a) Senhor(a) MARIA ADILANIA ROCHA PEDONI , NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA , vinculada... o art. 88, N, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE : Art. 1º - Fica o(a) S...

Pg. 34. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 19/01/2018

de que o cadastro dos doadores no Programa Bolsa Família está cancelado. Intimados, f. 25/26, os Representados apresentaram..., 17 de janeiro de 2018. Michel Cristian de Freitas Juiz Eleitoral SENTENÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS 65-11.2017.6.13.0169...-se. Intimem-se. Galileia, 17 de janeiro de 2018. Michel Cristian de Fr...

Pg. 35. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 19/01/2018

possivelmente estarem inscritos em programa social, mais precisamente do Programa Bolsa Família, embora toda a documentação.... Resolução TSE n. 23.463/15. Eleições 2016. Recebimento de recursos de beneficiários do programa ¿Bolsa Família... contrariado o dispositivo da Lei 9504/97, em seu artigo 23, § 1º, I. "Pessoas...

Pg. 36. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 19/01/2018

, em razão do mesmo supostamente ser beneficiário do programa social Bolsa Família, não se perfaz numa irregularidade ensejadora... considerar aprovadas com ressalvas a prestação de contas do candidato, conforme o art. 30, inciso II da Lei n.º 9.504/97 c/c... art. 68, inciso II da Res. TSE 23.463/2015. (Recurso Eleit...

Pg. 40. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 19/01/2018

do Pregoeiro, com fulcro na Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e alterações posteriores e LC 123/06 ,147/2014 e 155/16... (ES), Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018. OBJETO : AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS... administrativo 4.128 de 22/09/2017, oriundo da Secretaria Municipal de P...

Pg. 45. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 19/01/2018

ao Adolescente - CAA, Abrigo Casa Lar e Programa Bolsa Família - PBF/ CRAS. Credenciamento: das 07:30 às 08:00 horas do dia 06... no caput do art. 25, da lei 8.666/93 - (Processo Administrativo . 0001296/2017). Itapemirim/ES, 01/01/2018 MARCO... letivos. Conforme anexo do contrato :004/2018, por Dispensa de lic...

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