Página 64 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

, DAS 09h30 ÀS 12H00, NA SEDE DO CONSELHO, SITO À PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 33, 12º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP. DARLENE TERZI... QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 12.524 DE 01.12.1997, …

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

reais pelo Programa Bolsa Família, ela então não vai receber a mais pelo PETI e por estar em situação de trabalho infantil... de 06 de julho de 2011; a Lei Municipal 12.524 (Lei de Criação) de 1 …

Página 66 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

12.524/1997 (Lei de Criação do COMAS-SP), e no Decreto Municipal 38.877/1999; e consubstanciado nos artigos 52 e 53... DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE …

Página 67 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

Pg. 67. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/02/2020 pio de São Paulo (Exemplo: bolsa família..., artigo 3º, da Lei . 12.524/1997 e, inciso II, artigo 6º, e parágrafos 1º …

Página 64 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 12.524 DE 01.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877 DE 21.12.1999... CDA, Resolução Anais da Conferência, Relato GT Denúncia, Relato CPP com Resolução, …

Página 65 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

pelo Programa Bolsa Família, ela então não vai receber a mais pelo PETI e por estar em situação de trabalho infantil... de julho de 2011; a Lei Municipal 12.524 (Lei de Criação) de 1 de dezembro …

Página 66 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

/1997 (Lei de Criação do COMAS-SP), e no Decreto Municipal 38.877/1999; e consubstanciado nos artigos 52 e 53... SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS …

Página 67 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

Pg. 67. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/02/2020 pio de São Paulo (Exemplo: bolsa família..., artigo 3º, da Lei . 12.524/1997 e, inciso II, artigo 6º, e parágrafos 1º e 2º, …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00031653420184036328 SP

a concessão de outros benefícios assistenciais (Lei n. 10.836 /2004, que criou o Bolsa Família ; Lei n. 10.689 /2003..., que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Informação; e a Lei n. 10.219 …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00019069620174036341 SP

para a concessão de outros benefícios assistenciais (Lei n. 10.836 /2004, que criou o Bolsa Família ; Lei n. 10.689... /2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Informação; e a Lei n. …