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26 de abril de 2018
Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei 10836/04

Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 36-14.2017.6.17.0083 - Representação - 26/04/2018 do TRE-PE

cadastrado no Programa Bolsa Família. Porém, após a constatação do erro, o representado somente permaneceu por 03(três) meses... quando da inserção do representado no Programa Social Bolsa Família, de acordo com os documentos de fls. 32/38. P.R.I. Após...Andamento do Processo n. 36-14.2017.6.17.0083 - Representação - ...

Pg. 3836. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2018

licitatório 11/2018, nos termos da Lei 12.016/2009, c.c. artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há... (descrever quais, ex. bolsa família, bolsa escola)? A parte autora possui veículos ou imóveis? (descrever). A parte autora... familiar recebe qualquer tipo de benefício do INSS ou auxílio governa...

Pg. 118. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2018

e ao benefício do Bolsa Família por divergência de informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Alega...Pg. 118. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2018 O(A) MM. Juiz(a) de Direito... da 3ª Vara Civel, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alexandre ...

Pg. 222. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2018

a entregar o dinheiro que recebia a título de bolsa família, ao companheiro. Extrai-se ainda que as crianças também estariam... de Veículos Automotores Data da Inscrição: 15/10/2013, 21/01/2014, 07/03/2014, 01/09/2014, 05/12/2014, 25/04/2015, 04/12/2015... e 06/04/2016. da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 111...

Pg. 257. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2018

-30.2017.8.26.0577 Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Fixação Requerente: Teresa Delfino de Jesus Requerido... uma ação de Alimentos -Lei Especial 5.478 /68 por parte de Teresa Delfino de Jesus, alegando em síntese: A Srª. TERESA... DA CASA DA MÃE, RECEBE O BOLSA FAMÍLIA E AINDA PAGA MAIS DE R$...

Pg. 258. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2018

com apenas R$ 300,00, bolsa família, e de doações de pessoas amigas e familiares. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não...Pg. 258. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2018 condições econômicas de arcar... com as custas e honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio e ...

Pg. 44. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/04/2018

de materiais de consumo para atender as demandas dos serviços de Assistência Social do Cadastro Único e Bolsa Família...Pg. 44. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/04/2018 E considerando o teor do Memorando número 33 de 2018... DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 090/2018, Modalidade: Pregão Pre...

Pg. 75. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 26/04/2018

de Proteção Básica; IV – Secretaria-Executiva dos Conselhos; V - Gerência do Programa Bolsa Família e CadÚnico;...Pg. 75. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 26/04/2018 § 14 - Da Coordenadoria de Assistência Ambulatorial... e desenvolvimento das ações de sua área de atuação; e IV - participar da programaçã...

Pg. 76. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 26/04/2018

- Da Gerência do Programa Bolsa Família e CadÚnico: I - coordenar no âmbito municipal o Programa do Bolsa Família ; II... dos programas sociais do município; XI - fiscalizar permanentemente as famílias que recebem benefícios sociais, para...Pg. 76. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 26/04/2018 VI - Gerênc...

Pg. 110. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 26/04/2018

de Assistência Social; IV – Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadúnico - PBF; V – Coordenação do Centro de Referência... e defesa do meio ambiente. Art. 8°. Fica revogado o inciso XXIII do Art. 34 da Lei Municipal . 809/2017. Art. 9°. Fica... extinta a Coordenadoria Especial do Cerimonial do Prefeito, criada n...

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