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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei 10836/04

Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

A invisibilidade do trabalho infantil doméstico no Brasil

de renda, por meio da Bolsa Criança Cidadã; apoio e orientação às famílias beneficiadas e seu encaminhamento a programas... na estrutura do SUAS. Ainda em 2005, o do PETI foi integrado ao Programa Bolsa Família (Portaria GM/MDS n° 666, de 28... por meio de políticas públicas, oferecendo educação de qualidade, apoio a ...

Pg. 5. Associação Goiana de Municípios AGM de 22/10/2018

necessidades do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Bolsa Família da Secretária Municipal...Pg. 5. Associação Goiana de Municípios AGM de 22/10/2018 n° 12232313 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o 086.917.377-43... Primeira – DO OBJETO As partes acordam em rescindir o CONTRATOS 0126/2017 E ...

Pg. 26. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 22/10/2018

de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com base na Lei Federal 11.977/2009 e no Decreto ... Vista II, pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, destinados a famílias de baixa renda; D E C R E T A: Artigo 1º... como adicionais de priorização dos beneficiários: I - Famílias be...

Pg. 241. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/10/2018

os fins do § 2o deste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos (Incluído pela -Lei 12.470... ou de ser mantida pela família, o artigo 20, parágrafo 3º da Lei 8.742/93 considera incapaz de prover a manutenção..., no valor de R$130,00 (cento e trinta reais), além do Bolsa Família, e ajuda...

Andamento do Processo n. 0000216-16.2017.8.17.0260 - 22/10/2018 do TJPE

do pagamento do benefício do Bolsa Família , recebendo pouco mais de R$ 300,00 (trezentos reais), além de ser trazido... e seguintes da Lei 8.069 /90 c/c o artigo 1.638 do Código Civil , onde o Ministério Público aponta situação de negligência... a família no tocante a proteção de suas crianças e adolescentes a lei...

Andamento do Processo n. 0026696-36.2018.4.03.6301 - 22/10/2018 do TRF-3

0026696-36.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301250983 AUTOR: JOSE LUIZ DORETTO (SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO

Andamento do Processo n. 0000100-03.2018.4.03.6305 - 22/10/2018 do TRF-3

0000100-03.2018.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6305004065 AUTOR: BRUNO CARLOS CORREA (SP226565 - FERNANDO ALVES DA VEIGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Andamento do Processo n. 8000553-55.2017.8.05.0209 - Procedimento Comum - 22/10/2018 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000553-55.2017.8.05.0209 Procedimento Comum Jurisdição: Retirolândia Autor: Maria Lourdes De Jesus Advogado: Aquiles Nereu Da Silva Lima (OAB:000473B/SE) Réu: Instituto Nacional Do Seguro

Andamento do Processo n. 0009880-26.2018.8.16.0014 - 22/10/2018 do TJPR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I

Pg. 99. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 22/10/2018

declaração de óbito em anexo, nos termos do Artigo n.º 142, III, ‘b’ da Lei Municipal n.º 31389/92, a contar de 29.09.2018... a 09.09.2018, nos termos do Artigo 121 da Lei Municipal 313-89/92. Revogadas as disposições em contrário, a presente... Direito pela Portaria DP 1125/2018 nos termos do Artigo n.º121 da L...

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