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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei 10836/04

Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

“Caravana da Cidadania da Família” atendeu três mil pessoas em 2017

Bolsa Família, emissão de Carteira de Identidade (1ª via) e também de atividades esportivas e culturais. A projeção...“Caravana da Cidadania da Família” atendeu três mil pessoas em 2017 Mais de três mil pessoas das zonas Centro Sul... e Norte de Manaus foram atendidas na “Caravana da Cidadania da Família”, projeto lan...

Andamento do Processo n. 0002679-64.2017.4.03.6302 - 18/01/2018 do TRF-3

10.689/03 (que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação) e a Lei 10.836/04 (que criou o Bolsa Família..., que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentaçã o; a Lei 10.219/01... que estabeleceram critério mais elástico para a concessão de outros benefíc...

Pg. 20. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018

Sociais do Governo Federal e o Programa Bolsa Família, nos termos do §1º do art. 8° da Lei 10.836, de 2004; XI... - destinar recursos financeiros para custeio dos benefícios eventuais de que trata o art.22, da Lei Federal 8742, de 1993... socioassistenciais de que trata o art. 23, da Lei Federal 8742, de7 de ...

Pg. 21. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018

de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família – CMAS/ICS do município de Maribondo, órgão... vinculadas ao SUAS, conforme § 3º do art. 6º B da Lei Federal 8.742 , de 1993, e sua regulamentação em âmbito federal; XXVII... de assistência social visando à adequação dos seus serviços, p...

Pg. 22. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018

, avaliar e fiscalizar a gestão do Programa Bolsa Família – PBF; IX – normatizar as ações e regular a prestação de serviços... – fiscalizar a gestão e execução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-PBF..., bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços, programas, proj...

Pg. 27. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018

. 8° da Lei 10.836, de 2004; XI – organizar: a) a oferta de serviços de forma territorializada, em áreas de maior... municipal, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Programa Bolsa Família, nos termos do §1º do art....22, da Lei Federal 8742, de 1993, mediante critérios estabelecidos pelo...

Pg. 28. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018

de Controle Social do Programa Bolsa Família – CMAS/ICS do município de Maribondo, órgão superior de deliberação colegiada... do art. 6º B da Lei Federal 8.742, de 1993, e sua regulamentação em âmbito federal; XXVII - aferir os padrões... adequação dos seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenci...

Pg. 29. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018

do Programa Bolsa Família – PBF; IX – normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública... e execução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-PBF e do Índice de Gestão... e o desempenho dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do...

Pg. 138. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018

Bolsa Família , “AD-NUTUM”, a partir de 01/01/2018. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE São Jerônimo da Serra, 17 de janeiro de 2018... ao trabalho em 01/04/2018. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE São Jerônimo da Serra, 17 de janeiro de 2018. JOÃO RICARDO DE MELLO Prefeito...”, a partir de 16/01/2018. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE São Jerô...

Pg. 19. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/01/2018

da Lei 8.666/93 para locação do Imóvel, situado na Rua José Frazão da Silva, 17, Térreo, Centro, Caetés... por igual período e valor ao contrato 007/2013, visando dar continuidade à locação de imóvel para funcionamento do BOLSA... FAMÍLIA, situado na rua Telêmaco Borba, 247, Alberto Maia, Camaragibe – PE, ...

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