Página 49 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR 5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR 6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR 7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO 8. MARIA SILVIA COVIELLO…

Página 49 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2021

4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR 5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR 6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR 7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO 8. MARIA SILVIA COVIELLO…

Brasil ficou quase duas décadas sem lembrar que tinha uma lei

No último dia 26 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria de votos, que o Planalto fixasse uma renda mínima para a população em situação de extrema pobreza - com renda per…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 0232112-69.2021.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. Deve ser reformada a…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2084547-07.2021.8.26.0000 SP 2084547-07.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348407 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2084547-07.2021.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1010458-82.2019.8.26.0361 SP 1010458-82.2019.8.26.0361

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348332 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1010458-82.2019.8.26.0361, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000569-28.2020.8.26.0084 SP 1000569-28.2020.8.26.0084

ALIMENTOS. Ação proposta por dois netos em face dos avós paternos. Sentença que fixou alimentos em 15% da renda líquida dos avós paternos, nunca inferior a 15% do salário mínimo, percentual a ser …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002666-33.2019.8.26.0505 SP 1002666-33.2019.8.26.0505

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348089 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1002666-33.2019.8.26.0505, da Comarca de…

Andamento do Processo n. 0004424-13.2019.8.19.0003 - Apelação - 07/05/2021 do TJRJ

020. APELAÇÃO 0004424-13.2019.8.19.0003 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS…

Andamento do Processo n. 8000609-83.2021.8.05.0230 - 07/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000609-83.2021.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo…