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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004
Pg. 142. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

Extr. 2ª publicação trimestral conforme art. 15 § 2º Lei 8.666/93 - Ata de Registro de Preços 04/2018 – objeto... de Licitações, em conformidade com o Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação N.º 034/2018... DO EDITAL (ANEXO III). Cota Principal e Cota Reservada para ME, EPP (art. 48, inciso III...

Pg. 88. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 18/01/2019

com uma renda de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) do Programa do Governo Federal Bolsa Família. Em conclusão final... o recebimento do benefício assistencial de caráter geral, previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93 (Lei Orgânica... de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora,...

Pg. 151. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2019

Municipal, Base do Corpo de Bombeiros, CER III, SADS, CRAS I, CRAS II, CREAS, Bolsa Família, CCMI, Subsecretaria... nas estradas, a realizar-se às 09h30min do dia 04 de Fevereiro de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal de Lorena... - SP. Informações (12) 3185-3000, das 09h00min às 17h00min. Aviso de Licitação: PREG...

Pg. 893. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/01/2019

mais elásticos para a concessão de outros benefícios assistenciais, tais como: a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família...; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219/01, que criou o Bolsa Escola... artigo 20 da Lei 8.742/93. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Deixo de ap...

D

DOEPE -

Pg. 24. DOEPE DOEPE de 17/01/2019

funcionamento da Sede do Programa Bolsa Família deste Município. CONTRATADO: ANA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA CPF N... que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, em favor da empresa... de Abertura: 30 de janeiro de 2019 às 09:00. Rua Severino Augusto de Miranda, Sn, ...

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 17/01/2019

inscrição no Programa Bolsa Família. Jolisbeth Mayorga, de 22 anos, está otimista com sua perspectiva de futuro no Brasil...Pg. 1. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 17/01/2019 ANO XLVIII 007 PREFEITURA DO RECIFE RECIFE..., QUINTA-FEIRA 17 DE JANEIRO DE 2019 PREFEITURA DA CIDADE Prefeitura do Recife c...

Pg. 543. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/01/2019

, §1º, da Lei 10.259/01. Destaco que, nos termos do item “1.h” do Provimento Conjunto TRF2-PRC-2018/00004, de 24/09... Federal e pela Lei 8.742/93, determino a realização de verificação in loco com visita do(a) Oficial(a) de Justiça à... residência da parte requerente, conforme Provimento Conjunto TRF2-PRC2018...

Pg. 546. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/01/2019

, Bolsa Família ou Assistência Social da Prefeitura? Em sendo a resposta positiva, especificar qual seria o programa... a seletividade do benefício de prestação continuada instituído pela Constituição Federal e pela Lei 8.742/93, determino... Provimento Conjunto TRF2-PRC2018/00004, de 24/09/2018, do Tribunal Regi...

Pg. 551. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/01/2019

, da Lei 10.259/01. Destaco que, nos termos do item “1.h” do Provimento Conjunto TRF2-PRC-2018/00004, de 24/09/2018... Lei 8.742/93, determino a realização de verificação in loco com visita do(a) Oficial(a) de Justiça à residência... da parte requerente, conforme Provimento Conjunto TRF2-PRC2018/00004, de 24/0...

Pg. 557. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/01/2019

de outros programas sociais mantidos pela União, Estado ou Município, por exemplo, Bolsa Família ou Assistência Social da Prefeitura... Conjunto TRF2-PRC-2018/00004, de 24/09/2018, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na hipótese de realização... e de sua família, apresentando fotografia do local. 4. A parte ...

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