Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Lei nº 10.839 de 05 de Fevereiro de 2004

Lei 10839/04 Modelos e peças

(5)
Ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente por acidente de trabalho (94)

de 2003 (depois convertida na Lei 10.839, de 05 de fevereiro de 2004), estabelece o prazo de 10 (dez anos), entendimento..., desta feita pela MP 138, de 19 de novembro de 2003 (depois convertida na Lei 10.839, de 05 de fevereiro de 2004), voltando... do Art. 86 Lei 8.213/91, para a concessão de benefício acidentári...

Revisão de RMI limitada pelo teto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ........../... .........................., brasileiro, viúvo, regularmente inscrito no CPF sob o nº ...................., RG nº

[Modelo] Petição Previndenciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE_____________ – _____ XXXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa

[Modelo] Ação Previdenciária. Concessão de aposentadoria por idade rural

EXMO (A). SR (A). JUIZ (A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE [SUBSEÇÃO] COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL XXXXXXXXX, agricultora, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido

×