Artigo 193 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 193. (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Petição Inicial - Ação Aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL CIVEL DE SÃO PAULO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO . PROPORCIONALIDADE DAS DIFERENÇAS DEVIDAS EM CONFORMIDADE COM A APOSENTADORIA POR PROVENTOS…

Andamento do Processo Administrativo n. 023.331/2021-6 - Acórdão n. 14852/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 14852/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de ato de aposentadoria da Sra. Sonia Alves Figueiredo, emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, submetido…

Andamento do Processo Administrativo n. 023.370/2021-1 - Acórdão n. 14854/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 14854/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de ato de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, submetido a este Tribunal para fins de…

Andamento do Processo Administrativo n. 023.481/2021-8 - Acórdão n. 14862/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 14862/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de ato de aposentadoria emitido pelo Ministério da Economia, submetido a este Tribunal para fins de registro; Considerando…

Andamento do Processo Administrativo n. 023.048/2021-2 - Acórdão n. 12515/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 12515/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTO e relacionado este processo relativo ao ato de aposentadoria de Jose Alves Goncalves de Oliveira, submetido a este Tribunal para fins de registro;…

Andamento do Processo Administrativo n. 036.969/2021-4 - Acórdão n. 12523/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 12523/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTO e relacionado este processo relativo ao ato de aposentadoria de Heverardo Guimaraes Barroso da Silva, emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…

Andamento do Processo Administrativo n. 037.116/2021-5 - Acórdão n. 12527/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 12527/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTO e relacionado este processo relativo ao ato de aposentadoria de Ricardo Carvalho Alevato, emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e…

Andamento do Processo Administrativo n. 037.143/2021-2 - Acórdão n. 12528/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 12528/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTO e relacionado este processo relativo ao ato de aposentadoria de Lucio Jose Carlos Batista, emitido pela Câmara dos Deputados e submetido a este Tribunal…

Andamento do Processo Administrativo n. 037.205/2021-8 - Acórdão n. 12529/2021 / Aposentadoria - 23/09/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 12529/2021 - TCU - 2ª Câmara VISTO e relacionado este processo relativo ao ato de aposentadoria de Maria Vitoria Costa, emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho e submetido a este…

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

PORTARIA STJ/GP Nº 303, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que…