Artigo 192 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 192. (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Julho de 2024

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PORTARIA PRT/DIRAD Nº 50411587, DE 11 DE JULHO DE 2024 O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI -…
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Decisão Final - 0008683-14.2011.4.05.8100 - Disponibilizado em 17/07/2024 - STF

ARE 1500784 NÚMERO ÚNICO: 0008683-14.2011.4.05.8100 RECORRENTE(S) Alexandre Dulio Vieira Diogenes e Outro(a/s) ADVOGADO(A/S) Carlos Henrique da Rocha Cruz RECORRIDO(A/S) Universidade Federal do Ceara…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2024

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do…
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Intimação - Procedimento Comum Cível - 5013195-09.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 03/07/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5013195-09.2022.4.03.6100 POLO ATIVO MARLENE CANDIDA AIRES ADVOGADO(A/S) RODRIGO SILVA ROMO | 235183/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/07/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 PROCEDIMENTO…

Publicação do processo nº 2024/0182917-0 - Disponibilizado em 28/06/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2145614 - AL (2024/0182917-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : KATIA SHARP RECORRIDO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS RECORRIDO :…

Publicação do processo nº 2024/0193756-0 - Disponibilizado em 28/06/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2147175 - AL (2024/0193756-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : CARLOS VINICIUS FREIRE COSTA ADVOGADO : ALAN SOUZA ARRUDA - AL010746 DECISÃO…

Intimação do processo N. 0804723-15.2017.8.20.5106 - 28/06/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0804723-15.2017.8.20.5106 POLO ATIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO POLO PASSIVO MANUEL SUELDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) CELSO DE…

Decisão Final - 5027799-82.2018.4.04.7200 - Disponibilizado em 27/06/2024 - STF

ARE 1498593 NÚMERO ÚNICO: 5027799-82.2018.4.04.7200 RECORRENTE(S) Universidade Federal de Santa Catarina Alfredo Gentil Costa ADVOGADO(A/S) Procurador-geral Federal Pedro Mauricio Pita da Silva…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 2024

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 813/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º…
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Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 2024

Nº 828 Dispensar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, da Função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do…
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