Artigo 192 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 192. (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP Nº 2.204/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1924839 SC 2021/0057863-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1924839 - SC (2021/0057863-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, com fundamento no art. 105, III, "a", da CF/1988, contra …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5004180-29.2018.4.04.7102 RS 5004180-29.2018.4.04.7102

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5004180-29.2018.4.04.7102/RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004180-29.2018.4.04.7102/RS…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5027809-29.2018.4.04.7200 SC 5027809-29.2018.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5027809-29.2018.4.04.7200/SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027809-29.2018.4.04.7200/SC…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

PORTARIA COMGEP Nº 2.175/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1932852 SC 2021/0110129-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1932852 - SC (2021/0110129-0) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da CF/1988) interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1932848 RS 2021/0110128-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1932848 - RS (2021/0110128-8) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da CF/1988) interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001994-38.2020.4.04.7110 RS 5001994-38.2020.4.04.7110

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5001994-38.2020.4.04.7110/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5005110-76.2020.4.04.7102 RS 5005110-76.2020.4.04.7102

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5005110-76.2020.4.04.7102/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001346-79.2020.4.04.7103 RS 5001346-79.2020.4.04.7103

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5001346-79.2020.4.04.7103/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…