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Jusbrasil - Tópicos
28 de abril de 2017
Lei nº 10.740 de 01 de Outubro de 2003

Lei 10740/03

Lei nº 10.740 de 01 de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Andamento do Processo n. 375-14.2016.6.27.0023 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 28/03/2017 do TRE-TO

Sentença Autos nº 375-14.2016.6.27.0023 Classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE Requerente: Coligação Liberdade e Desenvolvimento Requerente: Itamar Barrachini Advogado: Jander Araújo

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 28/03/2017

Aduz que os requeridos estavam utilizando-se de poder político para intimidar empregados de empresas contratadas de apoiar os adversários políticos com base em conversa de whatzapp. Na petição

Inteiro Teor. Apuração de Eleição: AE 57807 MARIANA - MG

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS G * AIS Agravo Interno na Apuração de Eleição no578-07.2016.6.13.0171 Procedência: 171a ZE, de Mariana Agravante: Pedro César Oliveira Nunes, candidato a Vereador

Inteiro Teor. Apuração de Eleição: AE 67195 CORONEL FABRICIANO - MG

Apuração de Eleição 671-95.2016.6.13.0097 Zona Eleitoral: 97a, de Coronel Fabriciano Recorrente: Andreia Martins de Souza Botelho Recorrida: Justiça Eleitoral Relatora: Juiza Cláudia Coimbra APURAÇÃO

Série Voto Impresso: primeira experiência com impressão do voto foi nas eleições de 2002

Nas Eleições Gerais de 2018, parte do eleitorado brasileiro votará em urnas com módulo impressor do voto, conforme passou a prever a Lei nº 9.504/1997, com as alterações promovidas pela Reforma

Eleições em 2018 deverão ter voto impresso, primeira experiência foi em 2002

Nas Eleições Gerais de 2018, parte do eleitorado brasileiro votará em urnas com módulo impressor do voto, conforme passou a prever a Lei nº 9.504/1997, com as alterações promovidas pela Reforma

Série Voto Impresso: primeira experiência com impressão do voto foi nas eleições de 2002

Nas Eleições Gerais de 2018, parte do eleitorado brasileiro votará em urnas com módulo impressor do voto, conforme passou a prever a Lei nº 9.504/1997, com as alterações promovidas pela Reforma

JurisWay

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Série Voto Impresso: primeira experiência com impressão do voto foi nas eleições de 2002

Nas Eleições Gerais de 2018, parte do eleitorado brasileiro votará em urnas com módulo impressor do voto, conforme passou a prever a Lei nº 9.504/1997, com as alterações promovidas pela Reforma

Pg. 863. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 27/01/2017

- ALECIO MARQUES BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o exequente para que, no prazo de trinta dias, indique meios para prosseguimento da execução, sob pena

Pg. 864. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 27/01/2017

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decide este Juízo da Vara do Trabalho de

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