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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Lei nº 10.740 de 01 de Outubro de 2003

Lei 10740/03

Lei nº 10.740 de 01 de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Andamento do Processo n. PROCESSO - Ação de Execução Contra a Fazenda Pública - 21/07/2017 do TJPA

AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PROCESSO Nº 0123476-90.2015.814.0032 EXEQUENTE: MARISELMA ALVEZ DA CRUZ ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO

Pg. 999. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/07/2017

Tem-se, a partir daí, que a dignidade da pessoa humana, como fundamento da República, prestigia a necessária observância da dignidade dos Idosos, ao consagrar no artigo 230 da Carta Magna a proteção

Andamento do Processo n. 1010176-16.2017.8.26.0005 - Tutela e Curatela - Nomeação - 03/07/2017 do TJSP

Processo 1010176-16.2017.8.26.0005 - Tutela e Curatela - Nomeação - Liminar - Joana Rodrigues dos Santos - Vistos.Tratase de pedido de afastamento do lar formulado por JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

Pg. 2589. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/07/2017

autos de Execução de Alimentos ajuizado por Ana Isabella Agnoletto Rodrigues em face de Fabio Rodrigues Gomes Ferreira.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do

Inteiro Teor. Apuração de Eleição: AE 64782 RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Apuração de Eleição no647-82.2016.6.13.0286 Zona Eleitoral: 286a, de Ribeirão das IVeves Recorrente: Marco Túlio Diniz, candidato a Vereador Recorrida:

Inteiro Teor. Apelação: APL 10336434720158260602 SP 1033643-47.2015.8.26.0602

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000436038 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 1033643-47.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que é

Pg. 594. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 01/06/2017

III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias. § 1º. O

Andamento do Processo n. 717-25.2016.6.27.0023 - Aije - 26/05/2017 do TRE-TO

Sentença Autos: 717-25.2016.6.27.0023 Classe: AIJE Requerente: Coligação Rio Sono no Caminho Certo Advogado (a): Lilian Ab-Jaudi Brandão Colussi - OAB/TO nº 1824 Advogado (a): Adriana Ab-Jaudi

Pg. 58. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 26/05/2017

(RECURSO ELEITORAL nº 75066, Acórdão nº 75066 de 26/03/2015, Relator(a) JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 54, Data 27/03/2015, Página 2 ) “RECURSO

Pg. 94. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/05/2017

Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Verifico que o E. TRF da 3ª Região anulou a sentença, para determinar o retorno dos autos a esta Vara para

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