há 14 dias

Página 6 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 30 de Abril de 2021

LEI Nº 17.236, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada de Projeto de Lei de autoria da…

Página 146 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 30 de Abril de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2182 – Página 146 Divulgação sexta-feira, 30 de abril de 2021 Publicação segunda-feira, 3 de maio de 2021 PORTARIA N° 1011, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Nomear…
há 28 dias

Página 37 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 16 de Abril de 2021

assistivas no processo de ensino e aprendizagem da pessoa com deficiência. Art. 1º A Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 6º…

Página 26 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2021

DISAL DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S.A. CNPJ 62.277.041/0001-87 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de…

Contrato Nº 001-000051968828 - 09/04/2021 do TRT-3

CONTRATO Nº 001 - 000051968828 ECOPAV - 17082313312651300 Contrato CONTRATO Nº 1539 000051968844 ECOPAV - 17082313313396900 Contrato CONTRATO Nº 1539 000051968858 ECOPAV - 17082313314162900 Contrato…

Andamento do Processo n. 2013-2014 de Trabalho 000045852742 - 09/04/2021 do TRT-3

Decisão prevenção 000045863898 17053012003873500 Petição Inicial Petição Inicial 000045852284 17053012031335100 1. Procuração Procuração 000045852673 17053012031659600 2. Substabelecimento Documento…

Página 1009 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 9 de Abril de 2021

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE JABORÁ 27.1.1 no início da vigência deste regulamento avaliar o acervo bibliográfico existente e estimar sua vida útil, registrando-o no patrimônio como Lote de…

Página 3094 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 9 de Abril de 2021

justificativa contrato 17082313324199400 Documento Diverso 1539 000051969010 justificativa e parecer 17082313324758400 Documento Diverso juridico Contrato 000051969028 Justificativa e…

Página 3097 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 9 de Abril de 2021

Convenção Coletiva 17053012035701000 9. CCT 2016 - 2016 de Trabalho 000045852790 10 - Informativo do 17053012040323600 Documento Diverso Sindicato 000045852800 11 - Lei Nº 2220 de 17053012040793900…

Página 60 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Abril de 2021

COMUNICADO PROCESSO Nº 6025.2021/0002045-5 I — A Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de fomento às Artes, nos termos do artigo 10, inciso I, combinado com o artigo 11, §5º, ambos da Lei…