Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0055664-02.2013.8.16.0014 - Disponibilizado em 21/07/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0055664-02.2013.8.16.0014 POLO ATIVO BANCO BRADESCO S/A POLO PASSIVO EVALDO DA SILVA LIMA SUPER BOX INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO(A/S) MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL…

Página 1570 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Julho de 2022

A aquisição do acervo será por meio de compra, doação ou permuta. A Lei do Livro (Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003) assegura ao cidadão o direito de acesso e uso do livro. 5.1 Por Compra Para…
Ana Lattaruli, Advogado
mês passado

Direito à literatura: O direito humano de ler e ganhar voz

Os livros são como espelhos da humanidade. É neles que se vê o reflexo da civilização como um todo. Pessoas leem e encontram-se entre as linhas, criando a sensação de que vivenciaram aquilo em algum…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED XXXXX-72.2021.8.13.0000 MG

EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO - VÍCIO - OMISSAO - EXISTÊNCIA - VÍCIO SANADO. Os embargos declaratórios têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais eivadas de omissões, obscuridades ou…

Página 2 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 29 de Junho de 2022

PELLLB-MT serão implementados de forma a viabilizar a inclusão de pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade e dos temas relacionados às diversidades. CAPÍTULO III DA…

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 29 de Junho de 2022

Companhia das Letras, 1989. COLOMER, Teresa. Trad. Laura Sandroni. São Paulo: Global, 2007. CORRÊA, Elenir de Faria, et al. In: Maria Luiza Batista Bretas Vasconcelos (org). uma ponte para o…

Petição - TJSP - Ação Acessão - Procedimento Comum Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da MM. 1a Vara Cível da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo. Autos n° 1000712-41.2015.8.26.0068 . , já qualificada, por seus advogados, nos autos da ação ajuizada…

Recurso - TJSP - Ação Classificação de Créditos - Impugnação de Crédito

ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DA DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO DESPACHO…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5000580-27.2022.4.03.6119 - Disponibilizado em 15/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000580-27.2022.4.03.6119 POLO ATIVO COPAG.COM - COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS POR MEIO DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(A/S) ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS | 268367/SP CAIO EDUARDO VON…

Recurso - TRF03 - Ação Ipi/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Mandado de Segurança Cível - de Saraiva e Siciliano contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ F EDERAL DA 14 a V ARA C ÍVEL F EDERAL DE S ÃO P AULO /SP M ANDADO DE S EGURANÇA N° S ARAIVA E S ICILIANO S/A E SUA FILIAL - em Recuperação Judicial -…