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23 de maio de 2019
Artigo 229 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 792, DE 26 DE JULHO DE 2017.

Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Medida Provisória no 1.917, de 29 de julho de 1999.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Medida Provisória no 2.174-26, de 28 de junho de 2001.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Medida Provisória no 2.092-25, de 13 de junho de 2001.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Medida Provisória no 2.092-24, de 17 de maio de 2001.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Decreto nº 3.948, de 1 de outubro de 2001.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.648 , de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.

Medida Provisória no 2.092-23, de 19 de abril de 2001.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Medida Provisória no 2.092-22, de 22 de Março de 2001.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Medida Provisória no 2.092-21, de 22 de fevereiro de 2001.

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

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