, como a pensão prevista no art. 217, incisoI, alíneas a, b e c, da Lei8.112/90, ou a pensão prevista no art. 74 c/c..., como a pensão prevista no art. 217, incisoI, alíneas a, b e c, Lei8.112/90…
de 2020, com fundamento legal nos artigos 215, 217, incisoI, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Leinº8.112/90... III, com fundamento nos artigos 215 c/c 217, IncisoI, Alínea "a" da Leinº …
ou recebam outros benefícios decorrentes da alteração do estado civil, como a pensão prevista no art. 217, incisoI, alíneas... a, b e c, da Lei8.112/90, ou a pensão prevista no art. 74 c/c art. …
jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei8.112/1990, art. 217, incisoI..., alíneas a, b e c; 9.1.1.3 recebimento de pensão com fundamento na Lei8.112…
de Laboratório, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos artigos 215 c/c 217, IncisoI, Alínea "a" da Leinº8.112/90... de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Leinº 8.080 de 19 de …
jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei8.112/1990, art. 217, incisoI..., alíneas a, b e c; 9.1.1.3 recebimento de pensão com fundamento na Lei8.112…
ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei8.112/1990, art. 217, incisoI, alíneas a, b e c...; 9.1.1.3 recebimento de pensão com fundamento na Lei8.112/1990, art…
, fundamentado no arts. 215 , 217 , incisoI e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Leinº8.112 /1990, e art. 23 , caput..., com fundamento nos artigos 215 c/c 217 , IncisoI , Alínea a da Le …
, incisoI, alíneas a, b e c; 9.1.1.3 recebimento de pensão com fundamento na Lei8.112/1990, art. 217, incisoI, alíneas d... de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de …
da alteração do estado civil, como a pensão prevista no art. 217, incisoI, alíneas a, b e c, da Lei8.112/90, ou a pensão... da alteração do estado civil, como a pensão prevista no art. 217, inciso…