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26 de abril de 2017
Artigo 216 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 216 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 216. (Revogado pela Medida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência) (Revogado pela Lei nº 13.135, de 2015)

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2017

Declarar vago, a partir de 12/04/2017, o cargo de Relações Públicas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por ISABELLA CRISTINA NOLETO SILVA,

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2017

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 757, de 04 de Abril de 2017, publicado no DOU de 07 de Abril de 2017, Seção 2, pagina 4; onde se lê:"... com

Inteiro Teor. : 30873220114036119

PROC. -:- 2011.61.19.003087-1 AC 2015993 D.J. -:- 10/04/2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003087-32.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.003087-1/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : ANESIO

Andamento do Processo n. 0003087-32.2011.4.03.6119 - Apelação Cível - 07/04/2017 do TRF-3

00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003087-32.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.003087-1/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : ANESIO ALVES SILVA (= ou > de 60 anos) ADVOGADO : SP142997 MARIA

Pg. 219. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/04/2017

"Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as

Pg. 732. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 07/04/2017

Cumpre frisar, no entanto, que na data do falecimento do segurado já havia sido promulgada a Medida Provisória nº 664 de 30 de dezembro de 2014. Contudo, mister se faz esclarecer que o artigo 5º da

Andamento do Processo n. 0003051-75.2016.403.6131 - 06/04/2017 do TRF-3

0003051-75.2016.403.6131 - IGOR LONGATO MACHADO - INCAPAZ X RYAN LONGATO MACHADO - INCAPAZ X ANTONIO DE LAURO MACHADO (SP191420 - FERNANDO DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL) X UNIÃO FEDERAL Vistos

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/04/2017

Cargo a ser ocupado: Assessora Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), Código CD-2 Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Responsabilidade

Pg. 517. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/04/2017

de cognição inicial, permite o deferimento da tutela de evidência. A interpretação conferida ao art. 5º da Lei n. 9.717/1998 pelo Tribunal de Contas da União, combase na qual se exclui da ordemdos

Andamento do Processo n. 2015/0219227-7 - Recurso Especial - 04/04/2017 do STJ

(2781) RECURSO ESPECIAL Nº 1.553.594 - PE (2015/0219227-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RECORRIDO : SARA MONTEIRO DE PAULA (MENOR) REPR. POR :

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