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19 de outubro de 2017
Artigo 216 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 216 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 216. (Revogado pela Medida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência) (Revogado pela Lei nº 13.135, de 2015)

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/10/2017

PORTARIA Nº 2.972, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/10/2017

Nº 1.783 Dispensar ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1913676, do encargo de substituta eventual da fun ção de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Aquisições de

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2017

PORTARIA Nº 1.086, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2017

PORTARIA N 756, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela

RECURSO ESPECIAL: REsp 1532082 SC 2015/0105839-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.082 - SC (2015/0105839-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : ALCIDES SANTA HELENA DA ROSA NETO ADVOGADOS : VANDERLEI FERNANDES E OUTRO(S) - SC014428 PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES - SC025932 RECORRIDO : UNIAO DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por ALCIDES SANTA HELENA ...

Andamento do Processo n. 0005980-08.2017.4.03.6338 - 05/10/2017 do TRF-3

0005980-08.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338017931 AUTOR: YURI FIGUEREDO DE MEDEIROS (SP111117 - ROGERIO COZZOLINO, SP089133 - ALVARO LOPES PINHEIRO) RÉU: UNIÃO FEDERAL

Pg. 5799. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/10/2017

DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ALCIDES SANTA HELENA DA ROSA NETO, com respaldo nas alíneas “a” e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/10/2017

PORTARIA Nº 2.980, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 04 de

Pg. 958. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/10/2017

semestre de 2017), apesar da irregularidade do contrato, e quais os motivos que ensejaram o alegado encerramento – se por incúria da parte autora ou se por inconsistência no sistema do programa de

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/10/2017

PORTARIA Nº 2.877, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III, do

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