PORTARIA GAB/UFT Nº 924, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13…
Artigo 215 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 215. Por morte do servidor, os seus dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão por morte, observados os limites estabelecidos no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019)
Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Agosto de 2022
PORTARIA Nº 968, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da…
Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Agosto de 2022
Nº 647 - MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção de boas práticas de fabricação na empresa Fuji Chemical Industries Co.,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Preliminarmente da Justiça Gratuita Requer o Autor o Benefício da Justiça Gratuita, com Base na Lei - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA ____a VARA CÍVEL DE CUBATÃO/SP. AUTOS N° /2017. , brasileiro, menor impúbere, nascidoem 12/07/2014, portador da CI-RG n° -X e inscrito no…
Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2022
PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e…
Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2022
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS ECONÔMICOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E…
Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da…
Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas…
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2022
Nº 1.637 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ RAUBER DU BOIS, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 09 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus…
Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2022
Nº 141 - Conceder Pensão Civil Vitalícia com base no art. 23 da EC 103/2019, a contar de 18/08/2021, ao(à) Beneficiário(a) Maria Madalena Azevedo de Carvalho da Silva, CPF.: 092.366.497-18, na…