DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90 , e no... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e …
Artigo 202 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 202. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
Página 103 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
Página 104 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90 , e no Processo Administrativo nº 2000.1020... uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei …
Página 105 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90 , e no Processo Administrativo nº 41010.22133/2020... E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com …
Página 106 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90 , e no... Lei Federal 8.112 /90 , e no Processo Administrativo nº 1800.0199/2021, …
Página 107 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90... Federal 8.112 /90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo …
Página 108 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90, e no Processo Administrativo nº... e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90, e no Processo …
Página 109 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90, e no Processo Administrativo nº... E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202…
Página 110 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.22262/2020... (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora ANA …
Página 111 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90, e no Processo Administrativo nº 1800.0519/2021, RESOLVE: Deferir Licença para... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais …
Página 12 da Eventos Funcionais do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021
DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112 /90 , e no... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e …