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19 de janeiro de 2019
Artigo 116 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 116 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 116. Serão incluídos nos censos demográficos dados relativos à população idosa do País.

Pg. 74. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 12/03/2014

Processo nº0323023/2014, parte integrante deste instrumento independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação e majoração do valor do

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