Artigo 36 da Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Art. 36. É revogada a Lei no 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.

Andamento do Processo n. 0021469-79.2019.8.21.0001 - 27/09/2021 do TJRS

"INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXECUTADA, EMRAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROCURADOR CADASTRADO NOS AUTOS, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO DOS BENS, COMO POSTULADO PELA EXEQUENTE À FL.51." RECOLHA O…

Página 93 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Setembro de 2021

TEREZINHA NELCI VENTURINI 12792/RS) XKREYBEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. CARLOS ROBERTO FERRÃO THOMAZ 27222/RS E PAULO RICARDO FETTER NUNES 32221/RS). * REITERE-SE A INTIMAÇÃO DETERMINADA…

Petição - Ação Empregado Público

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO - MG Processo n° DE SOUSA LIMA, brasileira, casada, Bancária, nascida aos 13 de dezembro de…

Andamento do Processo n. 0732912-73.2019.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 24/08/2021 do TJDF

N. 0732912-73.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO. Adv (s).: CE23867 - LEONARDO CAVALCANTE BEZERRA JUNIOR. R: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA. Adv…

Página 1321 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 24 de Agosto de 2021

N. 0721692-10.2021.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA, PA18696 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA. Adv(s).:…

Petição - Ação Empregado Público

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO - MG Processo n° DE SOUSA LIMA, brasileira, casada, Bancária, nascida aos 13 de dezembro de…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

EXM° DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. PROCESSO N° TRT - AIRO N° SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002583-11.2017.8.26.0077 SP 1002583-11.2017.8.26.0077

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000673417 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1002583-11.2017.8.26.0077, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Revisão Criminal : RVCR 0024954-52.2019.8.26.0000 SP 0024954-52.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000636169 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0024954-52.2019.8.26.0000, da Comarca…

Andamento do Processo n. 8007699-56.2021.8.05.0000 - Habeas Corpus - 27/07/2021 do TJBA

DECISÃO 8007699-56.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Maila Dos Santos De Jesus Advogado: Jose Antonio Tavares Conceicao (OAB:0009457/SE) Impetrado: Juiz…