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Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Artigo 35 da Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003
Pg. 70. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018

“caput” e Art. 35 “caput” ambos do(a) SISNAD e Art. 15 “único” e Art. 16 “único”, IV ambos do(a) LEI 10.826/03..., São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s... Habitacional Teotonio Vilela, CEP 03928-235, São Paulo - SP, Fone 98342-6756 , por ...

Pg. 918. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 10/08/2018

) Associação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei n.º 10.826/03) Observa-se que: a) a culpabilidade do acusado vem...Pg. 918. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 10/08/2018 cada dia multa. Diante do comando do art. 68... da análise das circunstâncias judiciais da sentenciada, bem como das diretrizes exposta...

Pg. 1319. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/08/2018

, por infração ao artigo 33 caput e artigo 35, c/c art. 33 caput, todos da Lei 11.343/06, e art. 12, da Lei 10.826/03...º, alínea “a” da Lei 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Boituva, . - ADV: ALEX... a dez (10) anos de reclusão e 1.512 dias-multa no valor mínimo legal, por infr...

Pg. 2294. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/08/2018

os artigos 33 , 35 e 40 , inciso III da Lei 10.826 . Consta dos autos que, na data e no local dos fatos, durante a noite...Pg. 2294. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/08/2018... Bruno Eduardo da Silva, já qualificado nos autos, pela prática do delito...

Pg. 450. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/08/2018

e Art. 16 “único”, IV do(a) LEI 10.826/03, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido... dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 29 “caput” do(a) CP e Art. 33 “caput” e Art. 35 “caput” ambos do(a) SISNAD... da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Camp...

Pg. 658. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 01/08/2018

dos crimes previstos nos arts. 33, 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006, e no art. 14 da Lei n. 10.826/2003, em concurso... (fl. 5): seja o paciente absolvido da imputação do crime tipificado no art. 14 da Lei 10.826/2003, nos termos do art... o crime autônomo descrito no artigo 16 da Lei 10.826/2003. Nesse senti...

Pg. 141. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/07/2018

) anos de reclusão, no regime fechado e 800 dias-multa, pelo crime do art. 35, caput da Lei 10.826/03. Narra..., E AOPAGAMENTODE1200DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06... Pública Ementa: APELAÇÃO DEFENSIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. ARTIGO 33, CAPUT, LEI 11...

Pg. 146. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/07/2018

e 830 dias-multa, pelo crime do art. 35, caput da Lei 10.826/03. 2. Emerge firme da prova judicial que policiais... estipular o regime de cumprimento de pena. Raciocínio que respeita o disposto no do art. 33, §§ 2º e 3º, e art. 59, ambos do CP... DE 16 DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 157, §2º, II, DO CP. ...

Pg. 827. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/07/2018

da Lei 10.826/2003, nos termos do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, e reclassificar sua conduta... apurado, configura o crime autônomo descrito no artigo 16 da Lei 10.826/2003. Neste sentido o STJ já se pronunciou... pelo crime do artigo 16 da Lei n. 10.826/2003, quando verificado que o delito de t...

Pg. 613. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 25/07/2018

prática dos crimes previstos nos arts. 33, 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006, e no art. 14 da Lei n. 10.826/2003.../2006. Requer (fl. 5): seja o paciente absolvido da imputação do crime tipificado no art. 14 da Lei 10.826/2003..., 35, caput, c.c o artigo 40, inciso IV, da Lei 11.343/2006, tendo por absorvid...

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