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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Artigo 91 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 91 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 91. Para instruir a petição inicial, o interessado poderá requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessárias, que serão fornecidas no prazo de 10 (dez) dias.

Pg. 119. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 13/09/2018

Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo Número: 1005717-86.2017.8.11.0037 Parte(s) Polo Ativo: INDIANE CAROLINE RODRIGUES DANTAS DO NASCIMENTO (REQUERENTE) CARLOS

Pg. 1351. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 16/10/2017

autora juntou recente laudo médico que aponta a necessidade de “interdição, curatela e assistência permanente de familiares, pois está demenciada; submetida ao míni-mental apresentou escore de 09/30,

Pg. 121. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2013

de Getulina/SP) ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando “A Requerente adquiriu um imóvel urbano, consistente em um terreno urbano, situado na Rua 11 de Dezembro, Vila São João, nesta cidade e comarca

Pg. 122. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2013

CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0000846-33.2013.8.26.0205 - Ordem nº 243/13 O(A) Doutor(a) Mariana Silva Rodrigues Dias, MM. Juiz(a) de Direito da Vara

Pg. 123. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2013

lei. Getulina, 16 de outubro de 2013. - ADV: CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP) Processo 0000862-84.2013.8.26.0205 (020.52.0130.000862) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luzia Fiorilo - João

Pg. 25. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 11/04/2013

classificação, natureza. 20.10.2 Origens da obrigação alimentar. 20.10.3 Alimentos gravídicos. 20.11 Bem de família. 20.12 União estável. 20.12.1. Conceito, requisitos, impedimento, eficácia. 20.12.2

Pg. 255. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 28/03/2012

Processos nº 225-78.2009.8.06.0093/0 Ação:: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DO CARMO REQUERIDO: INSS IINTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 163: ?R. HOJE. CIÊNCIA AO AUTOR, POR

Pg. 17. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 03/10/2011

DESPACHO: EDRO - 00969.2010.005.23.00-7 - FOLHA(S): 956 TRT - PROC 0096900-20.2010.5.23.0005 EMBARGANTE: Pantanal Transportes Urbanos Ltda.. ADVOGADO: Reinaldo Vieira da Cunha e outro(s). Vistos,

Pg. 8. Foro Central e Regionais. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 04/03/2008

DO SILVEIRA CLEMENTE, FELIPE GUILHERME LAMB E RICARDO POLESELLO). VISTA AO AUTOR. 001/1. 06. 0105964-0 - ROGÉRIO FERNANDES MESQUITA (PP. ADRIANO SOUZA DE ABREU, DIEGO MENEGON E PATRICIA SICA PALERMO)

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