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19 de janeiro de 2019
Artigo 85 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 85 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 85. O juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte.

Pg. 342. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 22/11/2018

um salário mínimo, com espeque no conteúdo dos art. 203, inciso V da CRFB/88, art. 20 da Lei n.º 8.742/1993 e art. 34 da Lei... n.º 10.741/2003;b) CONDENAR a autarquia requerida no pagamento dos valores devidos, a contar da data do protocolo... art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.Com espeque no art. 3.º, in...

Andamento do Processo n. 0229200-84.1995.5.03.0018 - RTOrd - 20/09/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0229200-84.1995.5.03.0018 AUTOR JOAO VILACA RODRIGUES ADVOGADO OTAVIO GONCALVES FREITAS(OAB: 70169/MG) RÉU JOAO MARQUES DOS SANTOS RÉU WANIA MARIA COELHO BARBOSA ADVOGADO LEONARDO

Pg. 3361. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 20/09/2018

ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) ADVOGADO FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) Intimado(s)/Citado(s): - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - VILMA DE

Inteiro Teor. 20414912620188260000 SP 2041491-26.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000455809 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2041491-26.2018.8.26.0000, da

Andamento do Processo n. 0045670-95.2013.8.24.0023 - Consignação em Pagamento / Pagamento em Consignação - 20/06/2018 do TJSC

ADV: MÔNICA BASUS BISPO (OAB 113800/RJ), BÁRBARA FOSCHI (OAB 38271/SC), MARIA AUGUSTA LOPES CECIA (OAB 167680/RJ) Processo 0045670-95.2013.8.24.0023 - Consignação em Pagamento -Pagamento em

Pg. 54. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/06/2018

na subscrição das ações, em 15 (quinze) dias.Da documentação, vista ao autor.Após, conclusos para sentença. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 29708/SC), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 101798/RS), WILSON

Andamento do Processo n. 0045670-95.2013.8.24.0023 - Consignação em Pagamento / Pagamento em Consignação - 11/05/2018 do TJSC

ADV: CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 31143/SC) Processo 0045670-95.2013.8.24.0023 - Consignação em Pagamento -Pagamento em Consignação - Requerente: Antônio Carlos de Oliveira - Requerido: IBBCA

Pg. 46. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 11/05/2018

efetuado, devendo informar dados bancários (o titular da conta, o banco e número do banco, agência com dígito, conta-corrente e o respectivo CPF/CNPJ), qual o valor destinado à honorários e à parte,

Inteiro Teor. : 20160020045768 DF 0005243-94.2016.8.07.0000

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 4ª TURMA CÍVEL Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO N. Processo : 20160020045768AGI

Andamento do Processo n. 1101904-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 08/03/2018 do TJSP

Processo 1101904-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Denise Simões Croce -Ricardo Mincoves - - Condomínio Green Space Paraiso - Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTESos

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