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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Artigo 27 da Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003
Pg. 948. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 05/11/2018

. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O art. 27 da Lei n. 10.826/2003 confere... Maranhão Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃOO NA APELAÇÃO CÍVEL 2010.39.03.0000150/PA Processo na Origem: 166520104013903...

Pg. 575. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/09/2018

denunciado para posse/porte de arma.Os comdatas posteriores a junho de 2016 (fls. 249 a 253), não alteraramo entendimento da Junta Médica, conforme se depreende da resposta datada de setembro de 2016

Pg. 477. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 04/04/2018

AUTOR: CESAR DO EGITO LOPES GONCALVES FILHO RÉU: E.C. ALEGRIA PRODUCOES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada(s) para tomar ciência de que foi

Pg. 1024. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/03/2018

Nº 2016.01.1.069287-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ESSE 5 DISTRIBUIDORA DE MODA E COSMETICOS LTDA. Adv(s).: SP220743 - Michelle Landanji. R: NAIANE MARINHO SILVA. Adv(s).: DF033698 -

Pg. 2061. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 15/02/2018

Vara Criminal e Tribunal do Júri Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - IMPRONUNCIA PRAZO: 15 (quinze) dias O Doutor Juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho, Juiz de Direito da Vara Criminal e

Pg. 190. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 31/01/2018

3ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0010300-65.2008.5.16.0003 AUTOR PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARIA CECILIA CARCERES(OAB: 5431/MA) RÉU G. L. M. A. RÉU MARIA

Pg. 659. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 24/01/2018

Vistos, etc. Ante a apresentação do laudo pericial contábil (id f16f480), intimemse as partes para se manifestarem, no prazo de (08) oito dias, sob pena de preclusão, consoante art. 879§ 2º, da CLT.

Pg. 13872. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 22/01/2018

Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RECLAMADA intimado(s) para: - Tomar ciência do laudo pericial no prazo comum de dez dias. Notificação Processo Nº

Pg. 3667. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/12/2017

Respostas BCO BRADESCO / Todas as Agências / Todas as Contas Data/H Data/Hor Juiz Relação de ora Tipo de Resulta Saldo( Extrat a Solicit Endereços agências/c Protoc Ordem do R$) os Cumprim ante ontas

Pg. 3668. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/12/2017

NIA GO BCO HSBC BRASIL / Todas as Agências / Todas as Contas Data/H Data/Hor Juiz Relação de ora Tipo de Resulta Saldo( Extrat a Solicit Endereços agências/c Protoc Ordem do R$) os Cumprim ante ontas

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