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19 de janeiro de 2019
Artigo 72 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 72 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 72. (VETADO)

Andamento do Processo n. 0301891-82.2018.8.24.0074 - Procedimento Comum / Rural - 30/11/2018 do TJSC

- Concedo a prioridade na tramitação dos presentes autos relativa à idade (Lei n. 10.741/2003, art. 72 c/c CPC, art. 1.048..., inciso I).III - Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil (CPC, art. 319, inciso... - Rural (Art. 48/51) - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - IN...

Pg. 1950. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/11/2018

gratuita (CPC, art. 98).II - Concedo a prioridade na tramitação dos presentes autos relativa à idade (Lei n. 10.741/2003, art.... 72 c/c CPC, art. 1.048, inciso I).III - Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, do Código de Processo... e honorários advocatícios (art. 129, § único, Lei 8.213/91). (Apelação...

Pg. 2411. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/10/2018

quanto à produção das provas que lhe competirem produzir, uma vez recair a elas, e não ao juízo, a responsabilidade pela produção ou não produção da prova interessada, incumbindo-lhes, na espécie, a

Pg. 2110. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 22/08/2018

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Embargante: Vanessa Cristina Pasqualini - Embargado: Estado de Santa Catarina - Embargado: Município de Agrolândia - Ante o exposto,

Andamento do Processo n. 0300842-06.2018.8.24.0074 - Procedimento Comum / Aposentadoria por Idade - 18/07/2018 do TJSC

ADV: CARLA LETICIA ERN (OAB 24036/SC) Processo 0300842-06.2018.8.24.0074 - Procedimento Comum -Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Requerente: Herta Rigueira - Requerente: Herta Rigueira -

Pg. 1645. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/07/2018

de forma ser possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de hipossuficiência do beneficiário (AgRg no Ag 691.366/RS, rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta

Andamento do Processo n. 1006951-94.2017.8.26.0099 - Tutela e Curatela - 17/05/2018 do TJSP

Processo 1006951-94.2017.8.26.0099 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - D.A.B. e outros - Vistos.Defiro à requerida Diva a prioridade na tramitação (art. 9º, VII da Lei

Pg. 1629. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/05/2018

Pimentel de Almeida - Vistos.Págs. 424/425: Faculto às partes manifestarem-se sobre a estimativa de honorários, no prazo comum de 5 dias (artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. -

Andamento do Processo n. 0017661-71.2010.8.16.0017 - Execução de Título Extrajudicial - 22/01/2018 do TJPR

IDMATERIA1335271IDMATERIA Processo: 0032099-05.2010.8.16.0017 Classe Processual: Depósito Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$31.200,00 Autor (s): • Banco Safra S.A (CPF/CNPJ:

Pg. 578. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/01/2018

• LUCIANA RODELA (CPF/CNPJ: 878.273.799-15) RUA EVALDO BRAGA, 384 - JD IPANEMA - MARINGÁ/ PR Terceiro(s): • DANIEL DE OLIVEIRA MATOS (CPF/CNPJ: 185.984.209-72) Rua Adão Eloi Trojan, 534 - MARINGÁ/PR

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