Lei 10698/03

Lei nº 10.698 de 02 de Julho de 2003

Altera os arts. 1o e 4o do Decreto no 4.723, de 6 de junho de 2003, e os arts. 8o e 15 do Decreto no 4.705, de 23 de maio de 2003, que aprovam, respectivamente, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Andamento do Processo n. 91-88.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

) instituída pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, …

Andamento do Processo n. 33-85.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

) instituída pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, …

Andamento do Processo n. 87-51.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, nos termos do …

Andamento do Processo n. 65-90.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, nos termos do …

Andamento do Processo n. 34-70.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

) instituída pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, …

Andamento do Processo n. 84-96.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, nos termos do …

Andamento do Processo n. 61-53.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, nos termos do …

Andamento do Processo n. 60-68.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, nos termos do …

Andamento do Processo n. 58-98.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, nos termos do …

Andamento do Processo n. 52-91.2019.4.01.9400 - 22/10/2019 do TRF-1

pela Lei 10.698/2003 (ARE 800.721 RG, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe 29/04/2014 - Tema 719). A impetrante alega..., indefiro a petição inicial do presente mandado de segurança, nos termos do …
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