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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Artigo 67 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 67 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 67. O dirigente da entidade será citado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir.

Pg. 3175. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/09/2018

DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE FRANCISCO MORATO/SP, especialmente os apontados no Roteiro de Inspeção nº 452/2018, anexado como documento nº 2, e, também, às normas previstas na Lei 10.741/2003,

Inteiro Teor. 21266538620188260000 SP 2126653-86.2018.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000620323 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2126653-86.2018.8.26.0000, da Comarca de São

Pg. 3197. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/05/2018

Daycoval S/A - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 33.Em consequência, julgo

Andamento do Processo n. 0016260-79.2017.8.19.0026 - 09/01/2018 do TJRJ

Proc. 0016260-79.2017.8.19.0026 - M.P. X A.S.A.P.I. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FILIPE CODEÇO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-139530), Assistente: S.M.C.C., Assistente: A.J.C.C., Assistente: C.G.C., Assistente:

Pg. 517. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 09/01/2018

Expediente do dia: 19/12/2017 Ação Civil Pública Proc. 0016260-79.2017.8.19.0026 - M.P. X A.S.A.P.I. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FILIPE CODEÇO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-139530), Assistente: S.M.C.C.,

Andamento do Processo n. 26514-25.2016.811.0041 - P R o C e D I M e N T o o R D I N á R I o - 19/08/2016 do TJMT

JUIZ (A): Jorge Iafelice dos Santos Cod. Proc.: 1137873 Nr: 26514-25.2016.811.0041 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de

Pg. 121. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 19/08/2016

JUIZ DE DIREITO Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos Cod. Proc.: 1137873 Nr: 26514-25.2016.811.0041 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n

Pg. 822. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 25/07/2014

DECISÃO: DECISÃO Tenho por bem que, antes de prosseguir com a realização de outros atos de instrução ou mesmo de julgar o feito no estado em que se encontra, seja recomendável a realização de

Pg. 1416. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 26/10/2012

Saloá - Vara Única Vara Única da Comarca de Saloá Juiz de Direito: Enéas Oliveira da Rocha Chefe de Secretaria: Maria Glauciane R. de Oliveira Data: 24/10/2012 Pauta de Sentenças Nº 00002/2012 Pela

Pg. 1036. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/11/2011

077.01.2011.014093-7/000000-000 - nº ordem 2458/2011 - Revisional de Alimentos - V. B. A. D. X G. C. D. - Manifeste-se a requerente em prosseguimento, tendo em vista a juntada do mandado cumprido

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