Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2019
Alínea "a" do Inciso I do Artigo 140 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 140, inc. I, "a" do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2018

15969.000038/2018-59, resolve: Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação..., inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90. Declarar vago o cargo citado acima. SORAYA SOUBHI SMAILI UNIVERSIDADE... de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, Matrícula SIAPE 02127447-5, nos term...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/10/2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.255, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, a

Diego Machado

Diego Machado -

Ação Anulatória pelo procedimento comum com Pedido de Tutela de Urgência

DOUTO JUÍZO DA ... VARA DA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... LÚCIA. .., nacionalidade, casada, servidora pública federal, portadora do CPF nº ..., RG..., residente e domiciliada em ..., endereço

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria n.

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2018

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RETIFICAÇÃO No DOU de 20/7/2018, Seção 2, pág. 19, onde se lê: Despacho de 18 de julho de 2018, leia-se: Despacho nº 41, de 18 de julho de 2018. (p/Coejo)

Pg. 180. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 08/06/2018

Art. 1° - Nomear a empregada pública Roberta Vilarinho Menezes para a função de Coordenadora do Setor de Registro da Subsede do CREFITO 11. Art. 2° - A empregada citada no art. 1° desta portaria

Pg. 15. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 23/08/2017

NOMEAR NATANAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Suporte Corporativo, da Coordenação Técnica de Segurança e Rede

Pg. 813. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/04/2017

possui entendimento firmado de que, para se concluir pelo abandono de cargo e aplicar a pena de demissão, a Administração Pública deve verificar o animus abandonandi do servidor, elemento

Protocolo n. 114.901/2016 - 03/02/2017 do TRE-PB

Decisão nos autos de reclamatória. RECLAMAÇÃO N. 721-67.2016.6.15.0000 CLASSE 28 Protocolo: 114.901/2016. Procedência: João Pessoa (PB). Corregedor: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Pg. 19. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB de 03/02/2017

Com a ausência da servidora reclamada, o cartório permaneceu fechado, no dia 10.12.2016, considerando que os outros servidores lá lotados, a técnica judiciária Alana Mendonça Oliveira e a auxiliar

×