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20 de outubro de 2018
Inciso XI do Artigo 50 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 50, inc. XI do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:

XI - proceder a estudo social e pessoal de cada caso;

Pg. 40. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 07/03/2018

10.741, de 1º de outubro de 2003, em seu Capítulo II do Título IV, que trata das entidades de atendimento ao idoso, art.... 49, V e art. 50 II e XI; CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso III do artigo 747 do CPC, que legitima a Diretora... AO IDOSO “DR. THOMAS” , no exercício das atribuições e competências que lhe confer...

Pg. 44. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 09/03/2017

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Autorização de Uso nº 006/2017 -TAU/MANAUSCULT, celebrado em 21/02/2017; 2. PARTES : O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e

Pg. 11. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 07/03/2016

4. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a PERMISSÃO DE USO do espaço público de propriedade da Permitente, assim caracterizado pelo BOXE de número 16 situado à Avenida Pedro Teixeira, s/n, bairro

Pg. 25. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 22/10/2015

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – PRÊMIOS LITERÁRIOS CIDADE DE MANAUS DADOS DO AUTOR PSEUDÔNIMO: DATA DE NASCIMENTO: SEXO: ENDEREÇO: COMPLEMENTO: CEP: CIDADE: UF: RESIDENTE EM MANAUS HÁ MAIS DE 03 (TRÉS)

Pg. 734. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/02/2014

SILVA. Adv(s).: (.). Antes de apreciar o pedido constante à fl. 81 e tendo em vista a informação constante na certidão de fl. 77, determino que a demandante junte, no prazo de 10 (dez) dias, o

Pg. 525. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2009

539.01.2005.003048-6/000000-000 - nº ordem 551/2005 - Mandado de Segurança - SOLANGE CARDOSO DA SILVA NARDO X MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - VISTOS.1-Arquivem-se os autos, intimando a

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