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16 de outubro de 2018
Inciso III do Artigo 49 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 49, inc. III do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

III - manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;

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