Estatuto do Desarmamento - Lei 10826/03

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Página 42 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 22 de Fevereiro de 2020

Pg. 42. Ministério Público do Estado de Minas Gerais MP-MG de 22/02/2020 COMARCA: CANAPOLIS RESPONSÁVEL: SILVANIA COSTA... - PA - Situações Sem Caráter Investigativo MPMG-0118.20.000034-7, …

Página 41 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

/03; 17/04; 22/05;19/06; 21/08; 25/09; 23/10 E 04/12/2020 HORÁRIO: TURMA 1 - DAS 8H ÀS 12H E TURMA 2 - DAS 13H30 ÀS 17H30... TURMA 12 – DATAS: 30/03; 13/04; 18/05; 22/06; 17/08; 28/09; 26/10 E …

Página 42 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro..., ITEM I DA LEI 8.989/1979, PARA EXERCER OUTRO CARGO MUNICIPAL: CARGO:PROF. …

Página 43 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 03 dias. CERTIDÃO FUNCIONAL PROCESSO NOME R.F./Vínc. SITUAÇÃO SEI ... * QPE-22 * 01/11/2018 DRE-SM TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO Dec …

Página 45 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 03 anos 08 meses 21 dias... Reginaldo de Oliveira Pereira 162900001090000 03/03, 28/04, 23/06, 22/09 e …

Página 47 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

de 22/05/1992, que averbou o tempo de 07 anos, 00 meses e 02 dias, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, para... ) RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/07/2019, PÁGINA 107 LEIA-SE COMO …

Página 52 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

Pg. 52. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/02/2020 Lei 8.989/79 e arts.1º, II, e 4º, III... (SEI 025416725), AUTORIZO , com fundamento no art. 46 da Lei 8.989/79 e …

Página 58 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

Pg. 58. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/02/2020 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO...

Página 59 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/02/2020 104021 APM EMEI FRANCISCO ADAUTO... CRIANCA PTRF - Assoc de Pais e Mestres R$ 11.920,32 111949 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE …

Página 61 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

Pg. 61. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/02/2020 125735 AAC DO CTO. INT. ED. JOVENS... SOCIAL NOVOS RUMOS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias 126149 APM DA …
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