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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Estatuto do Desarmamento - Lei 10826/03

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Pg. 8. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei 15.266, de 26 de dezembro de 2013... de lei 1174, de 2017, (Autógrafo 32308), vetado totalmente, de autoria do deputado Teonilio Barba. Autoriza... renda. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 296 - Discussão e v...

Pg. 54. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

, previsto no artigo 4° da lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para... MALGUEIRO 3º 19/03/2009 720001030000000 743.175.9/01 ROSA MARIA MALGUEIRO 4º 23/03/2014 720001030000000 LEIA... os adicionais por tempo de serviço, referentes aos 1ºe 2º a partir de 22/07...

Pg. 55. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte em DEFINITIVO nos termos da Lei Federal 7.713.../1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas... pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º, e Lei 11.052/...

Pg. 57. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

III do artigo 184 e artigo 185 da Lei 8.989/79, c.c. artigo 112 do Decreto Municipal 43.233/2003, conforme...-o com fundamento no inciso III do artigo 184 e artigo 185 da Lei 8.989/79, c.c. artigo 112 do Decreto Municipal 43.233/2003... da Lei 8.989/79, c.c. artigo 112 do Decreto Municipal 43.233/200...

Pg. 74. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedido(s) 2 dias, nos termos do artigo 143, da Lei 8.989, de 1979, na forma prevista no... 23 da Lei 8.989/79 alterado pela Lei 13.686/03 de 19/12/2013. NOME RG ELIANE CRISTINA IASZ 15.811.932-0 CONCURSO... 2018 15 07/dez/2018 LHO UYEZU 8428972/1 FABIO SHINDI OYA ADMINISTRADOR DE 2018 30 ...

Pg. 95. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

ELAS OU QUAISQUER VAOS ABERTOS, OU AINDA, UTILIZANDO TERRACO, VARANDA OU ESPACOS ASSEMELHADOS. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTI... N 10.328/1.987. CONFORME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO 1, INCISO XXV 11-362.342-9 01 79,02 ANTONIETA GALVAO DE AZEVEDO R..., DA LEI N 10.328/1.987. CONFORME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO ...

Pg. 96. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

, OU AINDA, UTILIZANDO TERRACO, VARANDA OU ESPACOS ASSEMELHADOS. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTI 11-362.246-5 01 8,94... DE VIAS.LEI N 12.318/1997 E "INCISO XXV", DO ART. 1, DA LEI N 10.328/1.987. CONFO RME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO 1..., INCISO XXV. CONFORME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO 1, INCISO XXV. 11-362.33...

Pg. 203. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

” DE CAMPINAS, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018, referente ao PROCESSO 240/2018 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS.... ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2018, referente ao PROCESSO 240/2018 para... DE CAPELA DO ALTO PROCESSO : 211/2018 - PCA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ...

Pg. 204. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

DE REPOSIÇÃO. Convite Eletrônico 380256000012018OC00228 Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas... da Oferta de Compra 380256000012018OC00228, efetuado por JURACI DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, no dia 13/11/2018, às 15:41:56...

Pg. 226. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

Estadual 61.897 de 31-03-2016 Extrato de Nota de Empenho 2018NE00974 Edital CV 380251000012018OC00356 – Para... com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016 Extrato de Nota de Empenho 2018NE00976 Edital CV 380251000012018... PAULISTA Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas d...

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