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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Estatuto do Desarmamento - Lei 10826/03

Recebida denúncia contra acusados de racha que causou a morte de 2 pessoas na L4 sul

O juiz do Tribunal do Júri de Brasília recebeu a denúncia oferecida pelo MPDFT contra os acusados Eraldo José Cavalcante Pereira e Noé Albuquerque Oliveira, pela prática, em tese, do crime de

MPF prorroga prazo de inscrição para participar de audiência pública que discutirá o Estatuto do Desarmamento

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) prorrogou o prazo das inscrições para os interessados em assistir a audiência pública com o tema “Segurança Pública e Estatuto do Desarmamento”. O prazo

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 14574520154036330 SP

TERMO Nr: 9301195612/2017 PROCESSO Nr: 0001457-45.2015.4.03.6330 AUTUADO EM 15/05/2015 ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 152178020174036301 SP

TERMO Nr: 9301201355/2017 PROCESSO Nr: 0015217-80.2017.4.03.6301 AUTUADO EM 05/04/2017 ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇAO PÚBLICA CLASSE: 16 - RECURSO

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 6872120164036329 SP

TERMO Nr: 9301195565/2017 PROCESSO Nr: 0000687-21.2016.4.03.6329 AUTUADO EM 17/06/2016 ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇAO E REPARAÇAO DOS DANOS CLASSE: 16 - RECURSO

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 8637920154036314 SP

TERMO Nr: 9301195630/2017 PROCESSO Nr: 0000863-79.2015.4.03.6314 AUTUADO EM 27/07/2015 ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSAO/ CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 249348720154036301 SP

TERMO Nr: 9301195611/2017 PROCESSO Nr: 0024934-87.2015.4.03.6301 AUTUADO EM 14/05/2015 ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM

Inteiro Teor. : 80041420124036102

PROC. -:- 2012.61.02.008004-1 AC 2082108 D.J. -:- 19/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0008004-14.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.008004-1/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO APELANTE :

Inteiro Teor. : 179305920114036100

PROC. -:- 2011.61.00.017930-8 AC 1852966 D.J. -:- 19/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0017930-59.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.017930-8/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO APELANTE : MEDRAL

Inteiro Teor. : 72440820114036100

PROC. -:- 2011.61.00.007244-7 ApelReex 1874238 D.J. -:- 19/10/2017 APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007244-08.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.007244-7/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO

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