Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Juliano Pedrozo, Advogado
há 9 horas

Como denunciar violência contra mulher com base na Lei Maria da Penha

A violência contra mulher infelizmente aumentou durante o período de pandemia da Covid-19 no Brasil. Diante de uma situação de agressão é importante saber o que fazer, quais passos seguir e onde…

Petição - Ação Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

sco EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 14' VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n". 0148925-71.2016.8.19.0001 , já qualificado nos autos da…

Petição - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução contra Banco Bmg

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1 Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Menti - Prédio anexo - 40 andar, Vilar dos Teles, CEP: - São João de Menti - RJ Processo n 1…

Petição - Ação Devolução

EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUIZ DO 12o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORUM REGIONAL DO MEIER – DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n. CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE…

Petição - Ação Inventário e Partilha

AO JUÍZO DA 03a VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – RJ. PROCESSO No CEZARETE MOUTINHO , devidamente qualificada nos autos da AÇAO DE INVENTÁRIO de seu companheiro ,…

Contrarrazões - Ação Restabelecimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação Cível no O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , já qualificado nos…

Petição - Ação Concessão

EXMO. SR . DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. GRERJ n 1 -88 , brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade n° , inscrita no CPF/MF sob o…

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

ATO DECISÓRIO Nº 578/2021 - JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS LOURENÇO, RG 13.818.218, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-CD, Aposentado, da SEE/SP, acumula com Professor de Educação Básica II -…

Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS LESTE PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA , 14-05-21 EE Washington Jose de Lacerda Ortiz Prof Concedendo: Nos termos do § 3º…

Página 32 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

CURSO EAD: TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: PERÍODO DE REALIZAÇÃO: TURMAS 09 A 12: DE 08/04 A 28/04/2021 – AULA SÍNCRONA:…

Termos ou Assuntos relacionados