Estatuto do Desarmamento - Lei 10826/03
Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013... de lei nº 1174, de 2017, (Autógrafo nº 32308), vetado totalmente, de autoria do deputado Teonilio Barba. Autoriza... renda. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 296 - Discussão e v...
, previsto no artigo 4° da lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para... MALGUEIRO 3º 19/03/2009 720001030000000 743.175.9/01 ROSA MARIA MALGUEIRO 4º 23/03/2014 720001030000000 LEIA... os adicionais por tempo de serviço, referentes aos 1ºe 2º a partir de 22/07...
os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte em DEFINITIVO nos termos da Lei Federal nº 7.713.../1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal nº 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas... pela Lei nº 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º, e Lei nº 11.052/...
III do artigo 184 e artigo 185 da Lei nº 8.989/79, c.c. artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/2003, conforme...-o com fundamento no inciso III do artigo 184 e artigo 185 da Lei nº 8.989/79, c.c. artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/2003... da Lei nº 8.989/79, c.c. artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/200...
MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedido(s) 2 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no... 23 da Lei 8.989/79 alterado pela Lei 13.686/03 de 19/12/2013. NOME RG ELIANE CRISTINA IASZ 15.811.932-0 CONCURSO... 2018 15 07/dez/2018 LHO UYEZU 8428972/1 FABIO SHINDI OYA ADMINISTRADOR DE 2018 30 ...
ELAS OU QUAISQUER VAOS ABERTOS, OU AINDA, UTILIZANDO TERRACO, VARANDA OU ESPACOS ASSEMELHADOS. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTI... N 10.328/1.987. CONFORME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO 1, INCISO XXV 11-362.342-9 01 79,02 ANTONIETA GALVAO DE AZEVEDO R..., DA LEI N 10.328/1.987. CONFORME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO ...
, OU AINDA, UTILIZANDO TERRACO, VARANDA OU ESPACOS ASSEMELHADOS. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTI 11-362.246-5 01 8,94... DE VIAS.LEI N 12.318/1997 E "INCISO XXV", DO ART. 1, DA LEI N 10.328/1.987. CONFO RME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO 1..., INCISO XXV. CONFORME LEI 10328 DE 03/06/87 ARTIGO 1, INCISO XXV. 11-362.33...
” DE CAMPINAS, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018, referente ao PROCESSO nº 240/2018 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS.... ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018, referente ao PROCESSO nº 240/2018 para... DE CAPELA DO ALTO PROCESSO nº: 211/2018 - PCA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ...
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