Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2022

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MOÇÃO Nº 23/2022 (Autoria: Carlos Cezar) APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME VOTO DO RELATOR FAVORÁVEL, NOS TERMOS DOS…

Página 97 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 24 de Junho de 2022

Comarca Da Capital - Juízo De Vila Velha Vila Velha - 4ª Vara Criminal - Tribunal Do Juri Listas Lista 0216/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL…

Página 199 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 24 de Junho de 2022

Comarca De Iúna Iúna - 2ª Vara Listas Lista 0039/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IÚNA - 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº…

Página 141 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 24 de Junho de 2022

Isso posto, determino ao cartório da 138ª Zona Eleitoral, a anotação do ASE 337 para a suspensão dos direitos políticos de Antônio José de Brito Silva, com a marca de inelegibilidade, tudo conforme o…

Página 367 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 24 de Junho de 2022

informações prestadas, o registro da restrição no âmbito da Justiça Eleitoral. Ressalta-se que, no presente caso, o crime imputado ao interessado não enseja a inelegibilidade prevista no art. 1º, I,…

Página 849 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2022

DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), MATEUS PERES RABELLO GOMES (OAB 427570/SP), PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP) Processo 1501976-81.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento…

Página 937 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2022

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Expeçam-se certidões de honorários, acaso nomeados os Defensores. 3) Regularizados, subam os presentes ao Egrégio Tribunal de…

Página 956 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2022

Adriano Batista da Silva - - Elaine Diana Martim - AZ LOTEAMENTO SANTA FE ECOVILLE LTDA - Por conseguinte,ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte ré apenas para reconhecer a existência de…

Página 2263 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2022

bem como, para que apresente o e-mail profissional e das testemunhas que pretende ouvir, indicando ainda o telefone destas, possibilitando-se o envio de convites para a realização de audiência…

Página 2559 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2022

caderno de execução penal. Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 23 de junho de 2022. - ADV: CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP) Processo 0059187-37.2012.8.26.0577 - Ação Penal -…

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