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26 de junho de 2019
Decreto nº 4.793 de 23 de Julho de 2003

Decreto 4793/03

Decreto nº 4.793 de 23 de Julho de 2003

Cria a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo.

DECRETO Nº 9.810, DE 30 DE MAIO DE 2019

: I - o Decreto 4.793, de 23 de julho de 2003; e II - o Decreto 6.047, de 22 de fevereiro de 2007. Art. 20...DECRETO 9.810, DE 30 DE MAIO DE 2019 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O PRESIDENTE... disponibilizará ao Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do disposto no Decret...

Bolsonaro extingue 55 colegiados com participação da Casa Civil

de Governo, instituída pelo Decreto 4.793, de 23 de julho de 2003; VIII - Comitê Executivo da Câmara de Políticas... de 2 de julho de 2003; III - Câmara de Política Social do Conselho de Governo, instituída pelo Decreto 4.714, de 30... 4.714, de 2003; V - Câmara de Política de Recursos Naturais do Conselho de Go...

DECRETO Nº 9.784, DE 7 DE MAIO DE 2019

4.792, de 23 de julho de 2003; V - do Decreto 4.793, de 23 de julho de 2003; VI - do Decreto de 31 de outubro..., instituída pelo Decreto 4.793, de 23 de julho de 2003; VIII - Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração...; V - Câmara de Política de Recursos Naturais do Conselho de Governo, instituí...

DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...: a) quatro DAS 101.6; b) dezessete DAS 101.5; c) quarenta DAS 101.4; e) seis DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto 9.688... dada pelo Decreto 9.688 , de 2019) c) setenta e quatro DAS 101.4; c) se...

Pg. 149. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/06/2018

Paraná , 22 de Junho de 2018 • Diário Oficia DECRETA:– Art. 1º – Ficam designados a Chefe do Departamento de Educação, Srª. Edilaine Cristina de Souza Resqueti , portadora da CI/RG nº 5.051.269-0

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (RL): 2012620158

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 020.126/2015-8 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 020.126/2015-8 Natureza: Relatório de Auditoria Interessado: Tribunal de Contas da União Unidades: Superintendência de

Pg. 11. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 11/08/2016

DECRETO Nº 4790 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.196.541-7, Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei

Pg. 2. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 02/08/2016

DECRETO N° 4.791/1 DE 01 DE AGOSTO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R

Inteiro Teor. : 3393420118

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 033.934/2011-8 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 033.934/2011-8 . Natureza: Relatório de Levantamento de Natureza Operacional. Órgãos/Entidades: Secretaria de

Pg. 60. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2013

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão ordinária do Plenário, ACORDAM, ante as razões expostas pelo Relator, por unanimidade, em não conhecer do presente recurso de revisão,

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