Lei nº 10.696 de 02 de Julho de 2003

Lei nº 10.696 de 02 de Julho de 2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Página 178 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2022

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCILIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL -SERIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 Processo nº 34000.00001777/2017 Modalidade: Pregão…

Página 88 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 3 de Agosto de 2022

para K= 0,86 para o período ora renovado. 5 - Data de Assinatura: 01/08/22. 6 - Origem: Contrato nº 460013522. Salvador, 02/08/22. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e…

Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROBIDADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DA 3a TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Superior Tribunal de Justiça REsp (201200771573) CERTIDÃO Certifico que o processo de número 199901000008214 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO foi protocolado sob o número 2012/0077157-3.

Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Superior Tribunal de Justiça REsp (201200771573) CERTIDÃO Certifico que o processo de número 199901000008214 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO foi protocolado sob o número 2012/0077157-3.

Página 187 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2022

Processo: 2000-30933/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.272/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 24 de agosto de 2022, às 09:00h,…

Página 71 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 27 de Julho de 2022

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460019556 1-Contrato nº 460019556. 2- Contratante: Embasa. 3-Contratado: Tubonews Construção e Montagem Ltda., CNPJ: 00.XXXXX/0001-09. 4-Objeto: Execução dos…

Página 114 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 26 de Julho de 2022

V – Eventos esportivos ficam permitidos, desde que atendam todas as recomendações do protocolo de biossegurança; VI – Ficam permitidas as atividades da Melhor Idade, desde que cumpram o protocolo de…

Página 115 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 26 de Julho de 2022

DAP: SDWXXXXX42302220140 Descrição do Produto/Serviço. Unidade. Quantidade Limite Fornecimento. Valor Unitário. Valor Total/Limite Total. 4- ALFAÇE CRESPA MAÇO 100 5,55 R$ 555,00 9-BETERRABA KG…

Página 116 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 26 de Julho de 2022

onde o contrato for omisso. DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –…

Termo ou Assunto relacionado