Lei nº 10.696 de 02 de Julho de 2003

Lei nº 10.696 de 02 de Julho de 2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Página 52 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 11 de Maio de 2021

PPRREEGGÃÃOO PPRREESSEENNCCIIAALL 000099//22002211 Objeto: Contratação de empresa paraprestação serviços de limpeza pública e vigilância na comunidade Vila Alterosa Juí, no município de Santo Antônio…

Página 140 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2021 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que…

Página 371 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2021 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que…
ontem

Página 126 do DOERS (DOERS) de 10 de Maio de 2021

PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES…
ontem

Página 127 do DOERS (DOERS) de 10 de Maio de 2021

Resoluções do Grupo Gestor do PAA e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21/1500-0003137-0. Porto Alegre, 07 de maio de 2021. Romano Scapin Diretor…

Página 162 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATO N° 41/2021 CONTRATO N° 41/2021. PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MIL…
há 5 dias

Página 112 do DOERS (DOERS) de 6 de Maio de 2021

SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre / RS / 90150-044 Gabinete do Secretário SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre / RS /…
há 5 dias

Página 113 do DOERS (DOERS) de 6 de Maio de 2021

10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do Grupo Gestor do PAA e subsidiariamente pela Lei Federal nº…
há 5 dias

Página 114 do DOERS (DOERS) de 6 de Maio de 2021

SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 022/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL,…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000001-17.2017.4.04.7028 PR 5000001-17.2017.4.04.7028

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5000001-17.2017.4.04.7028/PR RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO EMBARGANTE: COMPANHIA…

Termo ou Assunto relacionado