Lei nº 10.696 de 02 de Julho de 2003

PPRREEGGÃÃOO PPRREESSEENNCCIIAALL 000099//22002211 Objeto: Contratação de empresa paraprestação serviços de limpeza pública e vigilância na comunidade Vila Alterosa Juí, no município de Santo Antônio…

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2021 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que…

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PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES…

Resoluções do Grupo Gestor do PAA e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21/1500-0003137-0. Porto Alegre, 07 de maio de 2021. Romano Scapin Diretor…

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATO N° 41/2021 CONTRATO N° 41/2021. PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MIL…

SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre / RS / 90150-044 Gabinete do Secretário SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre / RS /…

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SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 022/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL,…

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5000001-17.2017.4.04.7028/PR RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO EMBARGANTE: COMPANHIA…