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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Artigo 32 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 32 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 32. O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.

Andamento do Processo n. 0000573-10.2003.8.26.0430 - Procedimento Sumário - 24/09/2018 do TJSP

da Lei n.º 10.741 , de 1º de outubro de 2003, e Lei 11.430 , de 26 de dezembro de 2006, tudo de acordo com as Tabelas... aplicando o art. 1º-F da Lei 9.494 /97, com redação dada pela Lei n.º 11.960 /09. O impugnado-exequente ofereceu resposta (fls... monetária, cujo termo inicial é o mês da competência de cada prestaç...

Pg. 2739. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2018

art. 29 a 32 da Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, e Lei 11.430, de 26 de dezembro de 2006, tudo de acordo... e não aplicando o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/09. O impugnado-exequente ofereceu.../2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem s...

Pg. 11. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/09/2018

da Lei 10.741 /2003. Tais condutas encontram-se classificadas como infrações nas alíneas ‘a’, item “6” e ‘c’, item “19... contrariou o disposto no art. 39 , ii do código de defesa do consumidor , art. 8º da resolução 4.282/2014 da Antt e art. 32.../2015, republicada no Diário Oficial do Estado 4.546, de 25/01...

Pg. 22. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/09/2018

da Lei 10.741 /2003. tais condutas encontram-se classificadas como infrações nas alíneas ‘a’, item “6” e ‘c’, item “19... (um mil novecentos e quarenta reais), levando-se em consideração a fórmula prevista no art. 37 da Portaria normativa 001... (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais). A multa fixada deve s...

Pg. 419. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 30/08/2018

AO CASO O ART. 29 AO 32 DO ESTATUTO DO IDOSO. PRIMA FACIE, CABE REGISTRAR QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VEM... DA LEI 10.741/2003. NESSE DIAPASÃO, INFERE-SE QUE A SEDE DA SOCIEDADE, ORA EXCIPIENTE, SE ENCONTRA NA CIDADE DO RIO... CALADO) . NO CASO, TAMBÉM NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO, JÁ ...

Andamento do Processo n. 1000638-65.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - 31/05/2016 do TJSP

Processo 1000638-65.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.E.S.P. - Vistos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE

Pg. 1992. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/05/2016

Processo 1000241-40.2015.8.26.0160 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida Pereira Fallaci - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante do exposto, JULGO

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50032974620134047106 RS 5003297-46.2013.404.7106

RECURSO CÍVEL Nº 5003297-46.2013.404.7106/RS RELATOR : JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : NELCI PRESTES CUNHA ADVOGADO : MÔNICA MARTINS VELAZCO CORREA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50002815020144047106 RS 5000281-50.2014.404.7106

RECURSO CÍVEL Nº 5000281-50.2014.404.7106/RS RELATOR : FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE : ALBERTO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO : MÔNICA MARTINS VELAZCO CORREA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50028620920124047106 RS 5002862-09.2012.404.7106

RECURSO CÍVEL Nº 5002862-09.2012.404.7106/RS RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO RECORRENTE : FLORINDO VIEIRA NETO ADVOGADO : MÔNICA MARTINS VELAZCO CORREA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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