Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Artigo 26 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 26 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

QuentesÚltimas atualizações
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1347120185170010

, art. 5º, art. 7º, XXX, todos da CF, Convenção . 111 da OIT, art. 1º, Lei 9.029/95 e arts. 10 e 26 da Lei . 10.741/03... assistência jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV, CF/88), pois a Lei . 13.467/17 não alterou a gratuidade... de acordo com a Súmula 439 do TST. 2.3.4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENC...

Inteiro Teor. 1134006420045200003

nos dispositivos dos arts 5º, II, da CF; art 26 da Lei 10.741/03; art. 6º da CF; arts. 1º, III e IV; 170, caput... e art. 202 da CF, art 12, § 4º da Lei 8.212/91; art. 173, II da CF e art. 5º, caput, da CF, para fins... e inciso VIII e art. 193 da CF; art. 7º, I e XXI c/c art. 10, I, do ADCT c/c 18, caput, e § 1...

Inteiro Teor. 87000620055200002

, todos da Constituição da República, art. 26 da Lei 10.741/03, art. 12, §4º da Lei 8.212/91, bem como art. 7º I e XXI c/c... ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 10.790/03. Neste título, os embargantes alegam que o acórdão foi omisso quanto à forma... de liqüidação. Aduzem que esta Corte determinou a observância do parágrafo ún...

Inteiro Teor. 920009120045200003

, 193, 7º, XXIV, 202, 173, II, todos da Constituição da República, art. 26 da Lei 10.741/03, art. 12, §4º da Lei 8.212/91... estabelecidos no parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.790/2003. 2 . Em seguida, aduz que o v. acórdão rejeitou a preliminar... período compreendido entre 10 de setembro de 1994 e 1º de setem...

Inteiro Teor. 922000720045200001

8.036/90da CF; artigo 26 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e artigo 12, § 4º da Lei 8.212/91. Sem razão. Ab... 10.741/03 Estatuto do Idoso. Sobre tais fundamentos, vejamos o que restou consignado no acórdão, verbis: O artigo..., pelos reclamantes, dos requisitos da Lei 10.790/2003, que lhes confere o...

Inteiro Teor. 1134006420045200003

dos arts 5º , II , da CF ; art 26 da Lei 10.741 /03; art. 6º da CF ; arts. 1º , III e IV ; 170 , caput e inciso VIII... e art. 202 da CF , art 12 , § 4º da Lei 8.212 /91; art. 173 , II da CF e art. 5º , caput, da CF , para fins... e art. 193 da CF ; art. 7º, I e XXI c/c art. 10, I, do ADCT c/c 18, caput, e § 1º ...

Inteiro Teor. 922000720045200001

ao que dispõe o art. 26 da Lei 10.741/03 Estatuto do Idoso onde prevê que o idoso tem direito ao exercício de atividade..., qual seja, o § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, o que torna inaplicável o artigo 406 do Novo Código Civil. LEI 10.790/2003..., em consonância com os ditames da Portaria Interministerial ...

Inteiro Teor. 4806120155200004

, os quais prevêem o direito ao trabalho, assim como ao disposto no art. 26 da Lei 10.741 /03 ( Estatuto do Idoso... quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. Por outro lado, de acordo com o que preceitua o art. 458...: 30/03/2011, Relatora Juíza Convocada: Maria Doralice Novaes, 7ª Turm...

Inteiro Teor. 1333120155200003

, ambos da Lei 10.741/2003 (Dispõe sobre o Estatuto do Idoso), abaixo destacados, ipsis litteris: "Art. 4º Nenhum idoso será... ser assegurado o emprego, consoante exegese dos artigos 4º e 26 da Lei 10.741/2003, e, c/c os artigos 1º e 4º... - DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - É constitucional o artigo 118...

Pg. 2391. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 19/11/2018

, Convenção . 111 da OIT, art. 1º, Lei 9.029/95 e arts. 10 e 26 da Lei . 10.741/03. Com efeito, o dano resta provado.... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA APÓS A LEI . 13.467/17 O MM. Juízo a quo havia julgado totalmente... etária no ambiente de trabalho, a teor do disposto no art. 1º, III, art...

×