Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Artigo 26 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1282355 RS 2018/0093494-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.282.355 - RS (2018/0093494-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : INTERMET SERVICOS MEDICOS LTDA AGRAVANTE : CARMEN LIMA MARENCO ADVOGADO : DEBORA CRISTINA DE BONI - RS0038457 AGRAVADO : CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADOS : MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - RS052088 CAMILA...

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 827004 SP 2015/0305876-9

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827.004 - SP (2015/0305876-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : OLGA ELENA WEISCHTORDT ADVOGADO : OLGA ELENA WEISCHTORDT (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP057139 EMBARGADO : DÉCIMO TERCEIRO CARTÓTIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SAO PAULO EMBARGADO : JOSE ROBERTO ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1025066 PR 2016/0316139-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.025.066 - PR (2016/0316139-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR006204 AGRAVADO : ANTONIO BATISTA RINALDI DA SILVA ADVOGADO : ARIOVALDO LOPES - PR007241 DECISÃO Trata-se de agra...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 505322 PR 2014/0094790-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 505.322 - PR (2014/0094790-1) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS : DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S) ANA PAULA BRUDNICKI BARBOSA AGRAVADO : MARIA SALETE RODRIGUES ADVOGADO : JONAS BORGES E OUTRO(S) AGRAVO EM RECU...

Agravo de Instrumento: AI 12992560 PR 1299256-0 (Decisão Monocrática)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.LIMINAR INDEFERIDA. REPETIÇÃO "IPSIS LITTERIS" DA PETIÇÃO INICIAL DO FEITO DE ORIGEM SEM ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO. "À luz do princípio da dialeticidade, não basta ...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 710846 DF

Trata-se de agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, assim do: “AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO – ECT. REINTEGRAÇÃO. AVALIAÇÃO. IDOSO. Não merece reparos a decisão monocrática que...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 23482520105020433 2348-25.2010.5.02.0433

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IDOSO. Os artigos 3º , IV , 5º XLI , e 7º , XXX , XXXI e XXXII , da Constituição não se relacionam diretamente com a matéria em exame. Eventual violação somente poderia se dar de forma indireta, o que não atende à alínea c do artigo 896 da CLT . A a...

Agravo de Instrumento: AI 2372431420118260000 SP 0237243-14.2011.8.26.0000

Agravo de instrumento - Ação de improbidade administrativa - Nomeação de septuagenários para cargos em comissão - Ato de improbidade administrativa não caracterizado - Inteligência do disposto no art. 40 , ?caput?, da Constituição Federal , bem como arts. 26 e 27 do Estatuto do Idoso , que, proíbe discriminação e fixa...

Agravo de Instrumento: AI 2470159820118260000 SP 0247015-98.2011.8.26.0000

Agravo de instrumento - Ação de improbidade administrativa - Nomeação de septuagenários para cargos em comissão - Ato de improbidade administrativa não caracterizado - Inteligência do disposto no art. 40 , ?caput?, da Constituição Federal , bem como arts. 26 e 27 do Estatuto do Idoso , que, proíbe discriminação e fixa...

PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp 1209830

RECURSO ESPECIAL Nº 1.209.830 - SP (2010/0163717-1) RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF RECORRIDO : GONÇALO DA COSTA FILHO ADVOGADO : IVANIR CORTONA E OUTRO(S) DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. ...

×