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20 de outubro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 21 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 21, § 2 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

§ 2o Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.

Pg. 10. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 24/05/2018

da memória e de identidade culturais, conforme art. 21, § 2°, do Estatuto do Idoso. 10.1. As demandas que não estiverem... Estadual; p) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (art. 1º da Lei 12.440/11); q) Declaração expressa... e espetáculos respeitando a peculiar condição de idade, conforme art. 20 do E...

Pg. 12. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 12/07/2017

sem fins lucrativos, com atuação no território paraibano, configuradas como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), propondo um COFINANCIAMENTO no valor de até R$ 1.000.000,00 (um

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