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22 de outubro de 2017
Artigo 16 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 16 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

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Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3741112020138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 52 VARA CIVEL

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL Nº 0374111-20.2013.8.19.0001 APELANTE: SONIA ANTONIA HERNANDES CARRASCO APELADO 1: X3M SPORTS BUSINESS

Pg. 2865. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

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Pg. 271. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 09/10/2017

acostados aos autos, faz-se mister esclarecer que a obesidade mórbida, mal da qual sofre a Agravada, como o próprio nome indica, pode causar-lhe a morte, haja vista as complicações advindas de maus

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3715664520118190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0371566-45.2011.8.19.0001 Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (réu) Apelada: MARGARIDA FRANCISCA CORREA (autora) Relatora: Desembargadora

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20623639620178260000 SP 2062363-96.2017.8.26.0000

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RECURSO ESPECIAL: REsp 1689424 SP 2017/0189167-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.424 - SP (2017/0189167-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : FUNDAÇAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA ADVOGADO : LUCAS GONÇALVES MESQUITA E OUTRO(S) - SP268095 RECORRIDO : JOSE CAMARGO ADVOGADO : ALINE MARA DE CAMARGO E OUTRO(S) - SP233135 DECISAO Trata-se de recurso especial i...

Pg. 8615. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/10/2017

Brasília (DF), 07 de setembro de 2017. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (12216) RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.424 - SP (2017/0189167-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE :

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1103343 SP 2017/0114614-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.103.343 - SP (2017/0114614-9) AGRAVANTE : ROSILENE VENCESLAU DE AZEVEDO ADVOGADOS : ELIANE REGINA MARTINS FERRARI - SP135924 HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI - SP197744 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISAO Trata-se de agravo interposto por ROSILENE VENCESLAU DE AZEVEDO, cont...

Andamento do Processo n. 1002530-30.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum - 25/09/2017 do TJSP

Processo 1002530-30.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Aparecida Victorio Pellegi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme acórdão de fls. 156/176, a autora

Pg. 2775. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/09/2017

de Ribeirão Preto, devendo ser o autor comunicado que é imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho, do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia.

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