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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Artigo 16 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Central aproveita Dia do Idoso para divulgar e reforçar direitos

No próximo dia 1º de outubro, comemora-se o Dia Nacional e Internacional do Idoso. Neste ano de 2016, a Central Judicial do Idoso - CJI aproveita a data para reforçar a divulgação dos direitos dessas

Hospital de Porto Alegre tem de garantir acompanhante para idoso internado

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, tem de assegurar a todos os idosos internados o direito de contar com um acompanhante durante o período de internação. A decisão liminar é

JKH

JKH -

Hospital de Porto Alegre tem de garantir acompanhante para idoso internado

PREVISTO NA LEI Hospital de Porto Alegre tem de garantir acompanhante para idoso internado 31 de agosto de 2015, 16h09 O Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, tem de assegurar a todos

Unidades de saúde de São Félix devem garantir aos idosos a presença de acompanhantes

O Ministério Público estadual expediu hoje, dia 3, uma recomendação à Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de São Félix, aos hospitais públicos, ambulatórios, postos de saúde, unidades do PSF e

Hospitais devem esclarecer direito de acompanhantes aos Idosos

Hospitais estaduais e privados deverão fixar placa ou cartaz em locais visíveis informando sobre o direito do acompanhamento de idosos em caso de internação ou de observação. O estatuto do idoso (lei

ITUPIRANGA_ Justiça acata pedido do MP e decreta prisão para médico e servidor

A denúncia com pedido de prisão preventiva e quebra de sigilo bancário foi ofertada pelo Ministério Público estadual pelo promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior face ao médico oftalmologista

Projeto que garante informações sobre direito a acompanhante em hospital segue para sanção

O projeto de lei nº 797/11, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso sobre seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado

Nota Dez

Nota Dez -

ALPR - Deputados aprovam projeto que garante informações ao idoso sobre direito a acompanhante em hospital

O projeto de lei nº 797/11, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso sobre seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado

Deputados aprovam projeto que garante informações ao idoso sobre direito a acompanhante em hospital

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Dos Gabinetes - Estrutura para acompanhantes de idosos poderá ser obrigatória

O deputado Kennedy Nunes (PP) protocolou nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 0035/2010, que obriga os hospitais das redes pública e privada, contratados ou

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