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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Artigo 16 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
MPF/RS garante direito à presença de acompanhante aos idosos internados ou em observação no HNSC

ou em observação no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), o direito a acompanhante, conforme disposto no artigo 16... do Estatuto do Idoso . A ação é fruto de inquérito civil instaurado para apurar denúncia de pessoa que não pôde acompanhar o avô...MPF/RS garante direito à presença de acompanhante aos idosos int...

Após ação do MPF, Justiça garante direito a acompanhante para idoso internado em hospital de Porto Alegre

ou em observação, o direito a acompanhante, conforme disposto no artigo 16 do Estatuto do Idoso. A medida é resultado de ação...Após ação do MPF, Justiça garante direito a acompanhante para idoso internado em hospital de Porto Alegre A Justiça... Federal determinou ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Por...

Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

O Ministério Público pode atuar em caso de não cumprimento destes direitos Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, novembro é a vez dos

Central aproveita Dia do Idoso para divulgar e reforçar direitos

No próximo dia 1º de outubro, comemora-se o Dia Nacional e Internacional do Idoso. Neste ano de 2016, a Central Judicial do Idoso - CJI aproveita a data para reforçar a divulgação dos direitos dessas

Hospital de Porto Alegre tem de garantir acompanhante para idoso internado

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, tem de assegurar a todos os idosos internados o direito de contar com um acompanhante durante o período de internação. A decisão liminar é

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Unidades de saúde de São Félix devem garantir aos idosos a presença de acompanhantes

O Ministério Público estadual expediu hoje, dia 3, uma recomendação à Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de São Félix, aos hospitais públicos, ambulatórios, postos de saúde, unidades do PSF e

Hospitais devem esclarecer direito de acompanhantes aos Idosos

Hospitais estaduais e privados deverão fixar placa ou cartaz em locais visíveis informando sobre o direito do acompanhamento de idosos em caso de internação ou de observação. O estatuto do idoso (lei

ITUPIRANGA_ Justiça acata pedido do MP e decreta prisão para médico e servidor

A denúncia com pedido de prisão preventiva e quebra de sigilo bancário foi ofertada pelo Ministério Público estadual pelo promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior face ao médico oftalmologista

Projeto que garante informações sobre direito a acompanhante em hospital segue para sanção

O projeto de lei nº 797/11, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso sobre seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado

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