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20 de outubro de 2018
Inciso V do Parágrafo 1 do Artigo 15 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Art. 15, § 1, inc. V do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

§ 1o A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

V - reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.

Pg. 839. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/08/2014

formulário anexo à inscrição (fl. 52) quanto à data de conclusão do ensino médio, caso contrário teria feito a prova como “treineiro”, visando com isto à alcançar objetivo ilegal, pelo que indefiro a

Pg. 52. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/09/2013

Ademais, vê-se que as matérias tratadas nos artigos º, § 1º, 9º, inciso II, 17, incisos I, II, III, IV, a, b, c, d, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, e XIV, todos da Lei 8.080/90, 2, 3º,

Pg. 725. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/02/2013

concreto por placas de piso grama e a retirada do material proveniente das alterações (com seu despejo em local apropriado), além do reflorestamento das áreas de preservação permanente e de encosta

Pg. 1836. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/08/2011

recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 1º de agosto de 2011. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator (2072) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.233 - RJ (2011/0073856-6) RELATOR : MINISTRO

Pg. 1837. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/08/2011

pelo hospital do Município, bem como os danos dali decorrentes restaram devidamente comprovados. Aduz, ainda, que "em razão da pseudoartrose ficou sem exercitar o membro superior direito durante

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