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23 de abril de 2019
Lei nº 10.689 de 13 de Junho de 2003

Programa Nacional de Acesso a Alimentacao - Lei 10689/03

Lei nº 10.689 de 13 de Junho de 2003

Cria o Programa Nacional de Acesso a Alimentacao - PNAA .

Karl Marx. Sua filosofia subsiste no século XXI?
Karl Marx. Sua filosofia subsiste no século XXI?

; o Programa Nacional de Acesso à Alimentação, PNAA, criado pela Lei10.689 de 13 de junho de 2003; o Programa Nacional... retrata Marx quando jovem (1844 e 1848). Possivelmente, o filósofo Karl Marx congratularia quem idealizou a LEI 9.029... nas condições previstas na Lei: "É proibida a adoção de qualquer práti...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 19319220184036303 SP

diversas normas, como a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional... Social e não dependem de contribuição. Num outro momento, a Lei 10.741/2003 (“Estatuto do Idoso”), além de reduzir... de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou o Bolsa Escola. Re...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 141270320184036301 SP

diversas normas, como a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional... na Seguridade Social e não dependem de contribuição. Num outro momento, a Lei 10.741/2003 (“Estatuto do Idoso”), além... de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou o Bolsa Escola....

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 20157320174036321 SP

, ele citou diversas normas, como a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa... Nacional de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou o Bolsa Escola. Ressaltou que essas leis abriram portas para... na Seguridade Social e não dependem de contribuição. Num outro m...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 426234220184036301 SP

diversas normas, como a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional... na Seguridade Social e não dependem de contribuição. Num outro momento, a Lei 10.741/2003 (“Estatuto do Idoso”), além de reduzir... de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou o Bo...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 425820184036318 SP

diversas normas, como a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional... na Seguridade Social e não dependem de contribuição. Num outro momento, a Lei 10.741/2003 (“Estatuto do Idoso”), além... de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou o Bolsa Escola....

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 4341420174036324 SP

o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou..., conforme previsto no seu artigo 20, § 3º. Posteriormente, a Lei 9.533, de 10/12/1997, que instituiu o programa federal...", criado pela Lei 10.219, de 11-04-2001, e regulado pelo Decr...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 50446820164036321 SP

o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001..., conforme previsto no seu artigo 20, § 3º. Posteriormente, a Lei 9.533, de 10/12/1997, que instituiu o programa federal...", criado pela Lei 10.219, de 11-04-2001, e regulado pelo Decreto 4.31...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 30437620174036321 SP

; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou o Bolsa... no seu artigo 20, § 3º. Posteriormente, a Lei 9.533, de 10/12/1997, que instituiu o programa federal de garantia... salário mínimo - foi mantido no Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à e...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 40597420174036318 SP

o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; e a Lei 10.219/2001, que criou... previsto no seu artigo 20, § 3º. Posteriormente, a Lei 9.533, de 10/12/1997, que instituiu o programa federal... pela Lei 10.219, de 11-04-2001, e regulado pelo Decreto 4.313/2002. ...

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