Lei nº 10.710 de 05 de Agosto de 2003

Lei nº 10.710 de 05 de Agosto de 2003

Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido à segurada empregada gestante.

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot - contra Vera Lucia Ferreira Assuncao Alves - Contabilidade

Dr. Leandro Meloni - Dr. S. Meloni - Dr. Flavio S. Meloni EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM VARA DO TRABALHO DO CENTRO EXPANDIDO - SÃO PAULO - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe. COM PEDIDO DE…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT 22492-18.2021.5.04.0000

Recorrente: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS Advogada: Dra. Patrícia Dorneles Advogado: Dr. Cristina Gracia de Barreto Recorrido: ROBERTA DANIELA OLIVEIRA DA ROSA Advogada: Dra. Fernanda Machado…

Andamento do Processo n. 5714975-78.2019.8.09.0010 - Processo Cível e do Trabalho / Audiência de Instruçâo - 24/06/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Audiência de Instruçâo e Julgamento Realizada com Sentença - 23/06/2022 13:30 - Data da Movimentação 23/06/2022 14:22:19 LOCAL : ANICUNS - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS…

Página 59 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2022

I-EE PROF CARLOS AYRES Ato Decisório-1159-2022 SANDRA MENDES NASCIMENTO RG 19.744.833-1 PROF APOSENTADA da EMEF DOUTOR MANOEL DE ABREU acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO…

Página 68 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2022

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 23-06-2022 CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991,…

Página 2747 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 24 de Junho de 2022

2ª Vara Judicial - Comarca de Anicuns TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três (23) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 13:30h, nesta cidade e Comarca de Anicuns, Estado…

Intimação - Apelação Cível - 5006097-52.2018.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006097-52.2018.4.03.9999 POLO ATIVO LUCIANA VALERIA BATISTA ADVOGADO(A/S) MARCIA ALVES ORTEGA | 5916/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL…

Intimação - Apelação Cível - 5037578-91.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5037578-91.2022.4.03.9999 POLO ATIVO PRISCILA MARQUES ALEIXO ADVOGADO(A/S) FERNANDA DANTAS FURLANETO | 334177/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma…

Intimação - Apelação Cível - 5058444-62.2018.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5058444-62.2018.4.03.9999 POLO PASSIVO CLAUDIA DOMINGUES DE QUEIROZ ADVOGADO(A/S) MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY | 135732/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5058444-62.2018.4.03.9999 RELATOR:…

Intimação - Apelação Cível - 5002487-37.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002487-37.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO JHENIFFER CAROLINE GENTIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) DANILA BALSANI CAVALCANTE | 18297/MS FABIANO ANTUNES GARCIA | 15312/MS PODER JUDICIÁRIO…

Termo ou Assunto relacionado