Página 35 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 2 de Abril de 2020

° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e Decreto n° 5.934, de 18 de outubro de 2006, analisada a situação... Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência …

Página 36 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 2 de Abril de 2020

. 35, da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso; III – integralidade da proteção social... Identificador: DA7D61BA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL . 191-B Lei

Página 145 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

- Enquadramento - Rodson Zangerolamo Aranha - Vistos. Defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do Estatuto do Idoso... eletrônica. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB …

Página 146 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

Silva - Vistos. Defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do Estatuto do Idoso. Anote-se. Intime-se a autora para... nos termos do Estatuto do Idoso. Anote-se. Intime-se a autora para …

Página 353 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

de tramitação de que trata o artigo 71 da Lei 10.741/2003, respeitadas as vicissitudes desta Vara. Anote-se e observe... eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 506/2018. Intimem-se. - …

Página 401 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

de herdeiros e bens. Defiro, outrossim, a prioridade na tramitação, nos termos da Lei 10.741/03 Estatuto do Idoso. Anote...-85.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - …

Página 417 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

do art. 71, da lei 10.741/2003, e do art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. III. O acervo inicial retrata que a autora, viúva... - Lei Especial 5.478/68 - Exoneração - A.S.C. - I.C.C. - Vistos Em …

Página 420 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

do processo, na forma do artigo 71 do Estatuto doIdoso- Lei federal 10.741/2003. Para o pedido, por ora, defiro ALVARÁ....T.A.S. - - J.S. - Vistos. Processem-se os autos com prioridade de …

Página 424 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

10.741/2003 e do art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. Considerando o patrimônio declarado (p. 44/46), indefiro... legais que sobre ele incidir. Todos os valores são de titularidade de S.G.J., …

Página 442 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2020

o disposto nos artigos 83, § 4º, e 84, ambos da Lei 10.741/2003, ou seja, não se reverte à parte autora. C) Remessa necessária... Federal, artigos 196 e 230; Estatuto do Idoso, artigo 15, §4º), …