Nova Lei nº 14.022/20

da Criança e do Adolescente); IV - na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). De outro modo, em matéria... tipificados na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da …

Página 25 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Julho de 2020

(Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), na Lei 13.146... e do Adolescente); IV - na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatu…

Página 29 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Julho de 2020

e Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). DILIGÊNCIAS INICIAIS: a) Expeça-se ofício ao CREAS de Currais Novos e solicite... verificadas (art. 74, inciso VIII, da Lei 10.741/2003); CONSIDERANDO …

Página 157 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

- Tenha maior idade (igual ou superior a 60 anos), em cumprimento à Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003... do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, …

Página 169 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada... DE ONCOLOGIA NA ÁREA DE ONCOLOGIA BÁSICA 01 - Epidemiologia de câncer. 02 - …

Página 170 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão... e/ou Fundamental – 0,3 por semestre Estágio docência – 0,3 por semestre …

Página 171 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

critérios de desempate: - - com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si... por semestre Estágio docência – 0,3 por semestre Outros – 0,1 9.3. Na Prova …

Página 172 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

: - - com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente... da Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar 1093/2009 e suas alterações. …
Rodrigo Brito, Advogado
anteontem

Ação declaratória de relação avoenga

processual, nos termos do Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2013, em consonância com o posicionamento majoritário do Superior...Ação declaratória de relação avoenga MM. JUÍZO DA _ VARA DE FAMÍLIA …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10704160057417001 MG

de 27.05.1994, art. 20, § 6º De 04.07.95 a 30.04.96 INPC/IBGE Lei 10.741/2003, MP n. 316/2006 e Lei 11.430/2006 De maio/96... da sentença. A respeito do pagamento das custas processuais, conforme …