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18 de janeiro de 2018
Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica

. 10.741, de 1º de outubro de 2003), Lei que dispôs sobre Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula... n. 9.279, de 14 de maio de 1996), Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), Estatuto do Idoso (Lei n... pelos artigos 45 da Lei 8.112/90 e 1º da Lei 10.820/03, não se aplica aos...

Caso triplex: peço/absolvo Lula

e privada ao escárnio público etc.) em patente vulneração da Constituição, do Estatuto do Idoso e das convenções... da República. Lula foi presidente do Brasil a partir 01 de janeiro de 2003 até 31 de dezembro de 2010. O apartamento foi... foi conhecer o apartamento. Como fica evidente pelo depoimento do delator Leo P...

[Modelo] Home care - obrigação de fazer

Conforme dispõe a Lei n.º 10.741 /03, que versa sobre o Estatuto do Idoso , temos no artigo 71 e seus parágrafos... deste feito, razão pela qual requer a Vossa Excelência que sejam deferidos todos os benefícios conferidos pela Lei n.º 10.741 /03... , da Lei n.º 10.741 /03; c) Determinar a citação da Ré; d) A requerent...

Andamento do Processo n. 1005971-20.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - 18/01/2018 do TJSP

). Constato que a (s) autora (s) tem (êm) direito à prioridade processual (fls.13), conforme Art. 71 da Lei 10.741 /03 e Art...Andamento do Processo n. 1005971-20.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - 18/01/2018 do TJSP Processo 1005971... em vista o interesse público, nos termos do enunciado 24 da I Jornada de Dire...

Andamento do Processo n. 1006181-71.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - 18/01/2018 do TJSP

que a (s) autora (s) tem (êm) direito à prioridade processual (fls.13), conforme Art. 71 da Lei 10.741 /03 e Art. 1.048...Andamento do Processo n. 1006181-71.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - 18/01/2018 do TJSP Processo 1006181... o interesse público, nos termos do enunciado 24 da I Jornada de Direito Processua...

Andamento do Processo n. 1005196-31.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - 18/01/2018 do TJSP

, com base no Estatuto do Idoso. Anote-se, tarje-se o feito e observe-se. 2- Página 20: providencie a Serventia, junto...º, da Lei Federal 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesso o site www.tjsp.jus.br, informe...Andamento do Processo n. 1005196-31.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - 18/01...

Andamento do Processo n. 7011793-11.2017.8.22.0007 - Procedimento Ordinário - 18/01/2018 do TJRO

, do CPC e do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 7- Tendo em vista a alegação de hipossuficiência, defiro...Andamento do Processo n. 7011793-11.2017.8.22.0007 - Procedimento Ordinário - 18/01/2018 do TJRO Processo : 7011793... de conciliação para o dia 06/03/2018, às 8:00 h. (art. 334, CPC), a ser rea...

Andamento do Processo n. 0002679-64.2017.4.03.6302 - 18/01/2018 do TRF-3

mínima é de 65 anos, nos termos do artigo 34 do estatuto do idoso (Lei 10.741/03). Além desses requisitos alternativos... da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) exclui do cálculo da renda familiar per capita o benefício assistencial de proteção... do artigo 20 da Lei 8.742/93. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA ...

Andamento do Processo n. 7837-18.2013.4.01.4000 - 18/01/2018 do TRF-1

desta TR/PI. 7. Caso de aplicação analógica do art. 34, parágrafo único, da Lei n.10.741/2003. O recebimento de benefício... da autora é constituído por apenas duas pessoas (ela própria e seu cônjuge), sendo ambas idosas, na forma da lei. A renda... da norma, reconheceu também a inconstitucionalidade do combatido pará...

Andamento do Processo n. 2018.02.1.000103-4 - 18/01/2018 do TJDF

Estatuto do Idoso Vara: 1301 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER...Andamento do Processo n. 2018.02.1.000103-4 - 18/01/2018 do TJDF Distribuição: 2018.02.1.000103-4 ALEATORIA Data: 15/01...

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