Art. 46, inc. II do Decreto 4780/03

Decreto nº 4.780 de 15 de Julho de 2003

Aprova o Regulamento da Reserva da Marinha e dá outras providências.
Art. 46. O ato de promoção dos militares da RM é consubstanciado por portaria:
II - dos Comandantes dos Distritos Navais, para os Oficiais e Praças que estejam prestando SM ou os estágios previstos neste Regulamento, nas suas respectivas áreas de jurisdição.

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto n 4.780 , de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva... , de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva... do inciso II, paragrafo 1, art. 48 do Decreto n 4.780, de 15

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2019

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do Decreto 4.780..., de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2019

da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo..., 3º e inciso I, 5º, art. 30 do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, …

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2019

, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 46 do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo... o contido no inciso II do art. 46 do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1º... que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do De…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

o art. 46, inciso II do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei 5.292, de 8... uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto 4.780/2003, resolve: Art. 1º Promover... com o disposto no art. 40, do Decreto 4.780/2003, resolve: Art. 1º Promover …

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2019

. 46, inciso II, do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o inciso 10.5.2, da DGPM-308 (3ª Revisão... que lhe confere o contido no art. 39, § § 1º e 2º, combinado com o disposto …

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2019

, art. 46 do Decreto 4.780 , de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 do citado... do Decreto 4.780 , de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da …
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