Art. 40 do Decreto 4780/03

Decreto nº 4.780 de 01 de Janeiro de 2003

Aprova o Regulamento da Reserva da Marinha e dá outras providências.
Art. 40. Os Oficiais RM2 poderão, em tempo de paz, ter acesso gradual e sucessivo nos respectivos Quadros de que são reservas, até o posto de Capitão-Tenente, desde que satisfaçam as condições básicas estabelecidas pela legislação específica e de acordo com os interesses da Marinha.
Promoção dos Cabos RM2

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Novembro de 2019

o conferidas pelos art. 40 e inciso II do art. 46, do Decreto n 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 9.5, da SGM... pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Outubro de 2019

do Serviço Militar (RLSM), ecom o disposto na alínea b, inciso II, § 1º, do art. 48, do Decreto 4.780, de 15JUL2003... com o art. 40, e com o inciso II, do art. 46, do Decreto4.780, de 15JUL2…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

, do Decreto 4.780 , de 15JUL2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o previsto na alínea a, do inciso 10.5.1... DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso I, paragrafo 1, art. 48 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003... das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

o art. 46, inciso II do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei 5.292, de 8... 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 15, das …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

com o disposto no art. 40, do Decreto 4.780/2003, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe.... 40, do Decreto 4.780/2003, resolve: Art. 1º Promover ao …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2019

o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40 , do Decreto 4.780 /2003, resolve: Art. 1º... confere o contido no art. 48 , § 1º , do Decreto 4.780 /2003, e de acordo …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2019

art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40 , do Decreto 4.780 , de 15 de julho de 2003, combinado... 4.780 , de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva …

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2019

o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve... da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2019

que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha..., Regulamento da Lei do Serviço Militar, e o art. 37 do Decreto 4.780
Termo/Assunto relacionado